Em muitos estados do eixo Centro-Sul do Brasil, as estradas possuem um modelo de gestão da malha diferenciado. Por meio de leilões, companhias privadas conseguem o direito de explorar a concessão das rodovias, modernizando-as e tornando a via mais segura para todos que precisam dela para se locomover.
Pela primeira vez na história do Pará, rodovias do estado foram a leilão nesta quarta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Entre as estradas que compõem este primeiro lote de concessões à iniciativa privada, estão a PA-483, mais conhecida como Alça Viária, e a PA-150, importante via de ligação entre diversas rodovias do Pará.
Ao todo, 526 km de estradas foram leiloadas e o "Consórcio Conquista do Pará" foi quem arrematou a concessão por 30 anos, com uma outorga fixa de R$ 10 milhões e outros R$ 440 milhões variáveis.
Serão investidos R$ 3,72 bilhões nas rodovias paraenses e 11 cidades serão beneficiadas com as mudanças, de acordo com o Governo do Estado. O projeto vai impactar diretamente todo o corredor de estradas estaduais que ligam Marabá, no sudeste do Pará, a Marituba, na Região Metropolitana de Belém, passando pelo Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Foram leiloados vários trechos do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará (SREPA). Veja quais:
- PA-150, no perímetro entre a PA-475 e PA-256, com extensão de 333 km;
- PA-475, entre PA-150 e PA-256, com extensão de 41,6 km;
- PA-252, em trecho com extensão de 41,4 km;
- PA-151, em trecho com 21,5 km;
- PA-483, no trecho de acesso à Área Portuária Vila do Conde, em Barcarena, com extensão de 18,6 km;
- Alça Viária (PA-483), com extensão de 69,4 km.
LEILÃO
Durante coletiva na B3, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), destacou os avanços que os investimentos trarão para as rodovias paraenses. "A economia de R$ 90 milhões ao ano aos cofres públicos do estado permitirão que este dinheiro seja investido em outras rodovias que precisam de cuidados", iniciou.
"Hoje é um dia para festejarmos. Este é um momento histórico. O Pará entra para o rol dos estados que se apresentam modernos ao incentivar o capital privado a investir em projetos bem estruturados. Por isso tivemos cautela ao construir esse projeto, para que ele pudesse ter viabilidade econômica, ambiental e até social. É um projeto que trará modernização para a malha estradal mais estratégica do Pará", ressaltou o governador.
O chefe do Executivo paraense também destacou a geração de aproximadamente três mil empregos diretos e indiretos durante as obras nas rodovias e receita extra de impostos no valor de R$ 252 milhões.
Helder Barbalho ainda adiantou que já existem planos para leiloar outras rodovias estaduais, entre elas a PA-279, PA-275 e PA-287, todas na região sudeste do Pará.
O QUE MUDA?
Com a concessão das estradas para a iniciativa privada, entre as principais mudanças previstas está a modernização das vias, melhorias na infraestrutura, como pavimento, sinalização, segurança viária e iluminação, além de cobrança de pedágio.
No entanto, o valor para a cobrança do pedágio ainda não está definido e a tarifa deverá ser estipulada pelo próprio Governo do Pará, o qual ficará responsável por decidir sobre a periodicidade dos reajustes e demais fatores condicionantes para alterações neste valor.
Outro ponto importante é que tal cobrança seria feita após o primeiro ano de operação da concessionária e, obrigatoriamente, depois da realização das melhorias propostas.
Segundo a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), o pedágio será cobrado para a inclusão e custeio de serviços que, hoje em dia, não existem nas rodovias, como guincho, ambulância e caminhão-pipa.
