A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, o leilão para concessão de exploração da infraestrutura do sistema rodoviário BR-163/230/MT/PA.A disputa será realizada na sede da B3, em São Paulo.
O trecho de mais de 1 mil quilômetros liga o estado de Mato Grosso a portos no Pará, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA).
O trecho forma um dos principais corredores para o escoar a produção de grãos do Centro Oeste e da região Norte, além da ligação a terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós).
A previsão do governo federal é de investimentos é da ordem de R$ 1,87 bilhão. A expectativa é que as principais melhorias sejam feitas pela empresa vencedora até o 5º ano da concessão,
Leilão BR-163 — Foto: Elcio Horiuchi/Arte G1
O prazo da concessão será de 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos.
A empresa vencedora será a que oferecer o menor valor de pedágio. O projeto prevê a instalação de três praças de pedágios: Itaúba (MT), Guarantã do Norte (MT) e Trairão (PA).
A concessão da BR-163 foi parar na Justiça. No sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia o processo de concessão da BR-163, no trecho entre Sinop e Santarém, no Pará.
A suspensão do leilão ocorre após uma ação civil pública a pedido do Ministério Público Federal, que alegou descumprimento de uma decisão anterior pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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