A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 49 toneladas de rejeito de minério cassiterita na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense. A carga, avaliada em R$ 527,100 mil, viajava com nota fiscal adulterada.
O condutor do veículo informou aos agentes que a remessa era para exportação e que teria saído de Ariquemes, em Rondônia. No entanto, a Sefa identificou que a extração do minério foi no município de Itaituba e remetida para Ariquemes por causa da licença de operação. Segundo a secretaria, não foi feito o recolhimento do imposto da operação interestadual.
A fiscalização fazendária constatou também que o contribuinte não possuía regime tributário especial de exportador para fazer a operação especificada nas notas fiscais, por isso os documentos foram considerados inválidos.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 113,853 mil, referente ao ICMS mais multa.
