17/02/2022 às 17h35min - Atualizada em 17/02/2022 às 17h35min

Agropalma e quilombolas firmam acordo sobre terra invadida

A disputa começou no último dia 06 de fevereiro e já dura 10 dias. Terreno ocupado está localizado em uma reserva florestal de 18 mil hectares.

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Com o objetivo de chegar a um acordo de conciliação e sobre o conflito de ocupação da área da Agropalma, na antiga comunidade Nossa Senhora da Batalha, no município de Tailândia, no nordeste do Pará, foi realizada uma reunião, na manhã desta quinta-feira (17), na Câmera Municipal de Acará, entre representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Associação de Quilombolas envolvida na disputa e da Agropalma (além de dois advogados da empresa).

Durante a reunião, foi decidido, em comum acordo, que os ocupantes devem deixar a área no prazo de dez dias. Foi acordado também que o acesso e a circulação pelas estradas que ficam dentro da Agropalma estarão liberados dentro de dois dias.

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O Instituto de Terras do Pará (Interpa) deverá dar continuidade com o processo para a regularização da área (que vai indicar se o terreno pertence de fato à Agropalma ou aos quilombolas). Para essa decisão ainda não foi estipulado um prazo.

Além disso, será estudada uma forma de implantar carteiras de identificação dos quilombolas para que eles não tenham problemas ou sejam impedidos de frequentar o cemitério quilombola. Por fim, a Agropalma deverá fechar a vala feita para bloquear as estradas em sua propriedade e retirar todos os tipos de obstruções de acesso

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ENTENDA O CASO

A disputa começou no último dia 06  de fevereiro e completou 10 dias na última terça-feira (15). O terreno ocupado está localizado na antiga comunidade Nossa Senhora da Batalha, no município de Tailândia, em uma reserva florestal de 18 mil hectares. 

A Agropalma, empresa brasileira que produz óleo de palma há cerca de 40 anos no Pará, afirma que detém a posse e propriedade da terra desde 2006. Mas o líder da ocupação, José Joaquim dos Santos Pimenta, 49 anos, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará, afirma que os verdadeiros donos são remanescentes de quilombolas que estariam enterrados no cemitério da Vila da Batalha.

Joaquim relata que, desde 2016, optou pelo auto reconhecimento como quilombola e, incentivado por lideranças políticas do Pará, resolveu criar uma associação para reivindicar direitos sobre as áreas que agora ocupa, encaminhando um ofício com esse pleito ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Após dois anos, o Iterpa se manifestou, afirmando que na área não existem quilombolas, o que revoltou o grupo que resolveu ocupar as terras por conta própria.


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