Ao abrir os trabalhos do 4º e último ano da 19ª Legislatura do Poder Legislativo Estadual, na manhã desta quarta (2), o governador Helder Barbalho (MDB) fez um balanço de seus três anos de administração, destacando os efeitos do equilíbrio fiscal do Estado, o combate à pandemia da covid-19 e as políticas estaduais de distribuição de renda. Realizada de forma presencial no plenário Newton Miranda, a sessão solene foi acompanhada por deputados estaduais, titulares do primeiro e segundo escalão do Poder Executivo e outras autoridades.
Helder detalhou ainda os investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará - com recordes regionais registrados mês a mês em 2021 - e os esforços voltados para combate da pandemia, incluindo as estratégias de imunização da população, o esforço pela obtenção da vacina e os investimentos realizados na administração pública e junto aos servidores públicos.
“Em 2021 alcançamos um patamar histórico em investimentos realizados nas mais diversas políticas públicas, que superaram R$ 3 bilhões, representando 12,5% da Receita Corrente Líquida. Este ano queremos superar os 13%, o que permitirá investir em mais escolas, hospitais, delegacias, estruturas de segurança e políticas públicas de geração de emprego e desenvolvimento para o Estado”, avaliou Helder, ressaltando que, pelo terceiro ano consecutivo, o Pará apresentou resultado primário acima da meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - a meta era de superávit primário de R$ 1,8 milhão e o resultado alcançado foi de R$ 498 milhões.
Durante seu discurso, o governador destacou ainda que o Pará é o Estado que mais adquiriu vacinas no Brasil e tem uma das menores taxas de mortalidade por Coronavírus no cenário nacional; investimentos na área de infraestrutura e logística no valor de R$ 2,3 bilhões, colocando o Pará em sexto lugar entre os estados que mais investem no modal rodoviário e em segundo lugar, no modal hidroviário; e a injeção de mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios em diversos programas de transferência de renda e auxílio financeiro, a exemplo dos programas estaduais Fundo Esperança e Incentiva + Pará, que beneficiaram 58 mil empreendedores em todo o Estado.
RETORNO
O presidente da casa, Francisco Melo, “Chicão” (MDB), informou que somente na próxima terça, dia 8, os parlamentares retomarão os debates sobre as matérias legislativas e os projetos enviados pelo Executivo. Será convocada uma reunião do Colegiado de Líderes para analisar a situação da pandemia no Estado, e definir com mais clareza a agenda a ser seguida durante este ano.
Líder da oposição, a deputada Marinor Brito (PSOL) parabenizou o governador pelo enfrentamento ao negacionismo implementado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), pela luta empreendida na busca por vacinas e pela ampliação dos serviços de atendimento à saúde na pandemia, bem como agradeceu a ajuda com repasses de recursos e equipamentos feitos aos prefeitos.
Mas também exigiu atenção e prioridade no combate aos crimes contra a mulher. “As mulheres precisam de apoio para não serem violentadas e mortas”, apelou. Na questão do meio ambiente, a deputada pediu maior rigor na legislação ambiental do Estado.
Liderança do governo no Legislativo, a deputada estadual Cilene Couto (PSDB), destacou todos os programas de atenção à vida, à saúde e à segurança da mulher implantados na atual gestão. Falou do novo Pronto Socorro em construção para atender a Região Metropolitana de Belém e da construção e reforma de escolas estaduais. Por último, ressaltou o empenho do governo, em especial, os trabalhadores da saúde no combate à pandemia e na celeridade na distribuição e efetivação da vacinação no Pará.
