04/12/2020 às 12h07min - Atualizada em 04/12/2020 às 12h07min

Em Canaã, órgãos vão intensificar fiscalização de poluição sonora por motocicletas

Som automotivo também será fiscalizado de forma mais intensa

- Jornal In Foco

A Secretaria Municipal de Segurança Viária de Canaã dos Carajás, a Secretaria de Meio Ambiente, o Código de Posturas e a Polícia Militar vão intensificar a fiscalização de motocicletas que tem circulado por Canaã com escapamentos com ruídos acima do permitido, e também de som automotivo.

Os órgãos tem recebido reclamações recorrentes sobre festas com som, inclusive ao ar livre, no novo trecho do morro de acesso à cidade que, além da poluição sonora, tem deixado um rastro de lixo e sujeira no local. Os infratores ainda tem, segundo as denúncias, estacionado os carros no espaço destinado à ciclovia.

Nesta sexta-feira (4) foi realizada uma reunião com representantes da prefeitura e da Polícia Militar, com o objetivo de definir estratégias para a intensificação desta fiscalização. A ideia é reforçar a conscientização, em um primeiro momento, para em seguida iniciar a punição aos responsáveis, de acordo com a legislação vigente.

Código de Posturas Municipal, em seu artigo 16, proíbe a perturbação do sossego público com ruídos de qualquer natureza, excessivos ou evitáveis e produzidos por qualquer forma. A multa para quem desobedece as disposições previstas no Código pode chegar a 50 UFM.


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