A Secretaria Municipal de Segurança Viária de Canaã dos Carajás, a Secretaria de Meio Ambiente, o Código de Posturas e a Polícia Militar vão intensificar a fiscalização de motocicletas que tem circulado por Canaã com escapamentos com ruídos acima do permitido, e também de som automotivo.
Os órgãos tem recebido reclamações recorrentes sobre festas com som, inclusive ao ar livre, no novo trecho do morro de acesso à cidade que, além da poluição sonora, tem deixado um rastro de lixo e sujeira no local. Os infratores ainda tem, segundo as denúncias, estacionado os carros no espaço destinado à ciclovia.
Nesta sexta-feira (4) foi realizada uma reunião com representantes da prefeitura e da Polícia Militar, com o objetivo de definir estratégias para a intensificação desta fiscalização. A ideia é reforçar a conscientização, em um primeiro momento, para em seguida iniciar a punição aos responsáveis, de acordo com a legislação vigente.
O Código de Posturas Municipal, em seu artigo 16, proíbe a perturbação do sossego público com ruídos de qualquer natureza, excessivos ou evitáveis e produzidos por qualquer forma. A multa para quem desobedece as disposições previstas no Código pode chegar a 50 UFM.