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21/08/2018 às 17h50min - Atualizada em 21/08/2018 às 17h50min

​Agosto Lilás: um alerta para a violência contra a mulher

​Agosto Lilás: um alerta para a violência contra a mulher

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Em agosto a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário e o tema da violência contra a mulher parece nunca ter sido tão atual. É por isso que foi criada a campanha Agosto Lilás, que defende, desde o ano passado, os direitos da mulher em situação de violência. O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no mundo no ranking de violência doméstica e enquanto isso acontecer, o debate deve permanecer em pauta.
 
Como denunciar
 
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. A maioria das prefeituras também oferece centros de atendimento, que acolhem as mulheres em situação de violência.
Histórico – Lei Maria da Penha
 
Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Desde a sua publicação, é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
 
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