Funcionários da mina de cobre do Sossego, em Canaã dos Carajás, serão colocados em férias coletivas pela empresa Salobo Metais, subsidiária da Vale S/A, a partir do dia 13 de junho. A medida de contingência é consequência da interdição provocada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), que cassou a Licença de Operação (LO) da mina. No mês passado, os trabalhadores de outra mina, a Onça Puma, também ligada à Vale, foram postos em férias coletivas. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), comentou a decisão com preocupação.
O problema envolvendo o processo de licenciamento das duas minas no Pará foi tratado pelo senador paraense, durante a sessão do Senado Federal na quarta-feira (29). “No meio desse impasse, estão cerca de 8 mil famílias de trabalhadores diretos e indiretos, que dependem da retomada das minas para poder levar suas vidas em paz e com tranquilidade”, disse.
Tanto a mina de Sossego quanto a mina da Onça Puma, em Ourilândia do Norte, pertencem a Vale Base Metals (VBM), subsidiária que a mineradora criou em 2023 para tratar dos negócios relacionados às matérias-primas demandadas pela indústria na produção de bens necessários para a transição energética, como baterias para carros elétricos, dentre outros produtos cuja matéria-prima são os chamados metais básicos.
De acordo com o presidente do Sindicato Metabase Carajás, Raimundo Nonato, mais conhecido como Macarrão, é alto o nível de preocupação que ronda os trabalhadores dos dois projetos mineradores e seus familiares. “Todos temem o fantasma do desemprego”, relatou o líder sindicalista.
Em seu pronunciamento, o senador Zequinha pediu que o Governo do Pará atue com sensibilidade, de forma a preservar os empregos formais. “Para um estado, como é o caso do Pará, onde a informalidade no mercado de trabalho é altíssima, chegando a quase 60% dos trabalhadores ativos, é muito importante buscar medidas que protejam os empregos com carteira assinada”, defendeu.
Vale recorreu à Justiça
Na última segunda-feira (27), foi realizada uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, as partes não chegaram a um acordo. O Governo do Pará tem alegado que a Vale não cumpriu algumas condicionantes. Por outro lado, a mineradora afirma que está seguindo com todas suas obrigações.
Diante do impasse, o caso chegou ao STF após a mineradora entrar com ação no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) para reverter os efeitos da suspensão da LO. O juiz da Vara de Ourilândia do Norte chegou a deferir liminar para restabelecer a autorização da licença, mas o governo estadual recorreu ao TJ-PA e obteve a suspensão da decisão em primeira instância.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
