Acusado de propagar fake news, João Cléber de Souza (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, foi proibido pela Justiça Federal de tentar impedir ou dificultar a retirada de intrusos da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. A área indígena é a mais desmatada do Brasil.
A medida foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontando que o gestor "tem atuado contra a operação, realizada em cumprimento a sentença judicial", segundo o órgão. O g1 solicitou nota de posicionamento da prefeitura, mas ainda aguardava resposta até publicação da reportagem.
O juiz federal Cláudio Cezar Cavalcantes entendeu que “está patente” que o prefeito está atuando para impedir ou dificultar o procedimento de desintrusão da área indígena.
“Ao veicular fake news, João Cléber de Souza demonstra desprezo pelas decisões judiciais e apresenta comportamento violador da boa-fé, padrão de conduta ética que se exige de todo gestor”, cita a decisão.
A Justiça estabeleceu a aplicação das seguintes medidas ao gestor municipal e a qualquer outro servidor de São Félix do Xingu:
A decisão também estabeleceu que as determinações não impedem a análise posterior do pedido do MPF de afastamento do prefeito do cargo, caso João Cléber de Souza viole as medidas determinadas pela Justiça Federal ou adote outro comportamento para impedir a desintrusão da TI.
João Cleber de Souza é alvo do MPF por disseminar vídeos como um publicado em 17 de outubro no perfil da Prefeitura de São Felix do Xingu e no perfil do próprio prefeito. No vídeo, o gestor afirma que entrou em contato com o governador e com o presidente e, após isso, a desintrusão da TI havia sido suspensa.
Ele também afirma no vídeo que ”as pessoas não indígenas que hoje ocupam a área somente sairão do local após recebimento de indenização”.
Na verdade, não havia qualquer suspensão da desintrusão, diz o órgão.
Segundo o Ministério, o prefeito "incita a população contra a operação e gera risco à segurança da população envolvida e, consequentemente, pondo em risco a própria conclusão da desintrusão”.
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.
Imagens de satélite mostram destruição de floresta entre 2020 e 2022 dentro da Terra Indígena Apyterewa no Pará. — Foto: Reprodução / Imazon
O governo federal informou que a "presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas". A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.
As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.
Na operação ocorrida no Alto Rio Guamá, equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional devem seguir na região após a conclusão da desintrusão, na etapa de consolidação, aplicando medidas para impedir o retorno de invasores.
Além de Secretaria Geral, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secom.
