De acordo com o Código Penal, cometer maus-tratos a animais é considerado um crime passível de três meses a um ano de prisão, além da aplicação de multa de até R$ 3 mil. A pena pode, ainda, ser agravada e chegar a cinco anos de reclusão caso o animal morra.
Moradores de um prédio localizado na avenida Braz de Aguiar, área nobre do bairro de Nazaré, em Belém, denunciam que pelo menos 15 gatos que viviam há anos nas dependências do condomínio desapareceram misteriosamente nos últimos dias.
Aproximadamente 20 gatos eram abrigados e alimentados pelos próprios moradores, que chegavam a fazer coletas entre si para comprar ração. No entanto, os animais começaram a desaparecer desde que um morador de uma residência próxima passou a reclamar da presença dos felinos nas imediações.
Nesta semana, dois gatos, incluindo uma fêmea que estava grávida, foram encontrados mortos. Segundo os moradores, havia indícios de que os animais tinham sido envenenados.
“Não temos dúvidas de que foram envenenados. Eles estavam no jardim do edifício inchados e com baba na boquinha. Se fosse atropelamento estavam na rua. Em casos de briga estariam com ferimentos, mas não estavam”, declarou uma moradora do prédio, que não quis se identificar.
Em entrevista ao repórter Wellington Júnior, da RBATV, Carmen Américo, defensora de animais, destacou que todos os animais podem ter sido capturados e levados para outros pontos da cidade ou mesmo mortos.
"Quem mora muito tempo com animais sabe a forma que eles vivem. Não é comum, mesmo sendo agredidos, os gatinhos sumirem e irem para locais distantes, ainda mais em bando. Neste caso é óbvio que eles foram capturados e levados de forma maldosa ou mortos, infelizmente", lamentou.
Os moradores registraram um boletim de ocorrência e a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) vai apurar o caso. Há a possibilidade que os corpos dos dois gatos encontrados mortos sejam exumados para realização de exames que confirmem a suspeita de envenenamento.
