Canaã dos Carajás: Conselho Municipal de Educação fala sobre a greve no município

Com a greve deflagrada nesta segunda-feira (19) em todo o município, centenas de servidores públicos foram às ruas para protestar e exigir do governo reajuste salarial. Algumas escolas e postos de saúde amanheceram sem profissionais para o atendimento à população. Em nota oficial emitida na tarde deste domingo (18), a Prefeitura Municipal afirmou que não tinha conhecimento da greve e que os serviços continuariam normalmente. A Secretaria de Educação, por sua vez, teve bastante trabalho durante a manhã e remanejou alunos e profissionais que não aderiram à greve para garantir atividades para os estudantes e até mesmo a merenda escolar.
 
Procurada pela reportagem, a gestora do Conselho Municipal de Educação, professora Lira Cristina, falou sobre a paralisação geral. As conselheiras Cleidiane Rocha Silva e Maria de Jesus Rocha também estiveram presentes no momento da entrevista. De acordo com elas, os conselheiros trabalharam durante o final de semana para garantir que haveria aulas durante a semana. Uma reunião foi realizada no domingo, com a presença do prefeito Jeová Andrade e do secretário André Wilson, para o planejamento de uma ação que garantisse o direito aos alunos de irem às escolas.
 
Lira falou sobre a reunião: “Nós requisitamos que fosse garantido nas escolas profissionais para receber os alunos, haja visto que hoje nós teríamos a aplicação de duas avaliações, que já estavam garantidas no Plano Municipal de Educação, sob a lei nº 679/2017. Essas avaliações são diagnósticas para poder traçar as metas deste ano. Já estava estabelecido que seria hoje e também amanhã. Por conta disso, solicitamos a Secretaria de Educação que enviasse técnicos nesses dois dias para essa aplicação e, para as demais turmas, os professores que quisessem trabalhar. As pessoas têm o direito de ir e vir e muitos professores procuraram o Conselho dizendo que queriam continuar trabalhando.”
 
A gestora também comentou os bloqueios feitos pelos grevistas, que impediram a chegada de alunos e profissionais nas escolas: “Sou leiga, não tenho formação jurídica, mas sei que a legislação é muito clara. O direito de ir e vir é de todos e esses bloqueios, esses piquetes de greve, ferem essa constituição. Não é a professora Lira quem está falando, mas sim a própria legislação. Nós, do Conselho, não recebemos nenhum documento de greve, os pais também não receberam. Uma greve que é deflagrada na sexta-feira compromete a ida desses alunos na segunda-feira para a escola. Tem pais que trabalham e colocam seus filhos nos ônibus logo pela manhã e as crianças vão para a escola. Se não tem aula e as crianças voltam e onde elas ficarão? Ao léu? E aqueles que vão a pé? Há de se convir que nem todos têm rádio em casa, os carros de som passam e as pessoas não prestam atenção... Já na quinta-feira nós vimos isso... Algumas conselheiras encontraram crianças de sete, oito anos, voltando para casa sozinhas.”
 
A professora explicou que a legislação prevê que serviços essenciais são apenas segurança e saúde. De acordo com ela, a educação também é: “Enquanto Conselho Municipal, eu preciso tratar a educação como serviço essencial. No momento em que eu me posiciono em relação à busca de respostas é exatamente por isso. É conhecimento de todos que vários pais estão desempregados e várias crianças têm uma alimentação na escola. Isso nos preocupa! Há crianças que não têm o que comer em casa! Como ficará o dia delas hoje e amanhã? Nos piquetes, alguns panfletos foram entregues dizendo que a greve é por tempo indeterminado. A posição do Conselho foi a de procurar a SEMED para garantir o acesso dessas crianças à escola.”
 
Lira também explicou que os dias de greve, em que os alunos serão remanejados e terão atividades, não poderão serão considerados letivos: “Eu só posso garantir dia letivo quando eu tenho aprendizado, frequência e profissionais habilitados. No momento em que um técnico recebe esse aluno, alimenta, faz uma recreação, não será considerado dia letivo. Isso precisará ser reposto para se cumprir o calendário.”
 
Sobre o percentual de 31% de reajuste exigido pelos servidores, a educadora comentou: “Enquanto professora, em relação ao meu salário, pelas minhas contas, de uma pessoa leiga, acredito que eu tive 6,41% de perda em 2014. Já em 2015, 1,01% de perda. Em 2016, 6,29% e 2,97% em 2017. Isso no meu salário. Se teve pessoas que tiveram perdas maiores, e aí deixando muito claro que essas perdas são inflacionárias e é muito diferente de reajuste. Precisamos deixar claro que hoje se recebe 15% de descanso semanal remunerado, que é para celetista. Mas não cabe a mim julgar, mas sim ao jurídico essas questões. Hoje temos 25% de bônus-atividade e juntando com os 15% de descanso, temos aí 40% de remuneração extra. É algo que já se tem.”
 
Por fim, Lira Cristina falou sobre o papel do Conselho na sociedade: “A greve é um direito constitucional. Não estamos contra a greve. Nosso dever, no entanto, é garantir o cumprimento do projeto pedagógico nas escolas e o cumprimento correto dos dias letivos para dar a melhor qualidade de vida possível aos nossos alunos.”