19/02/2020 às 14h57min - Atualizada em 19/02/2020 às 14h57min

​PT, PSOL e Rede pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro por quebra de decoro

Partidos afirmam que senador, filho do presidente Jair Bolsonaro, tem ligação com milícias. Presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos, analisará se aceita a representação.

- Jornal In Foco
G1
Deputados e senadores do PT, Psol e Rede protocolaram no Senado nesta quarta-feira (19) representação pedindo cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
 
O documento foi entregue ao senador Jayme Campos (MT-DEM), presidente do Conselho de Ética do Senado. Ele ouvirá a assessoria jurídica da Casa para decidir se aceita a representação.
 
O senador Jayme Campos pode decidir que não existem elementos suficientes para abertura do processo. Caso a representação seja aceita, o senador será notificado e terá prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
 
Entre os argumentos pela cassação, a oposição afirma que Flávio tem ligação com a milícia do Rio de Janeiro. Também citam a relação do senador com o miliciano Adriano da Nóbrega, morto em operação policial em 9 de fevereiro.
 
"As investigações levadas a efeito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e muitas das posturas como político, manifestações públicas como discursos, publicação de fotos, homenagens reiteradas efetuadas na Assembleia Legislativa e a nomeação no gabinete de parentes e de pessoas muito próximas de milicianos do Rio de Janeiro, confirmam a denunciada forte e antiga relação com milícias, recheada da prática de ilícitos outros", diz trecho da representação.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro e aguarda uma manifestação do senador sobre a representação.
 
A oposição também cita a investigação feita no gabinete de Flávio Bolsonaro por suspeita de funcionários fantasmas e da prática da "rachadinha" quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.
 
De acordo com a representação, Flávio quebra o decoro "ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos" ao ser "séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública".
 
A representação diz que os atos de Flávio aviltam a imagem do Senado e de todo o arranjo político institucional brasileiro. Ainda segundo o pedido, mesmo que os atos sejam anteriores ao atual mandato de Flávio no Senado, é possível a cassação.
 
"Não importa, conforme vêm decidindo o STF e demais tribunais, o tempo da ocorrência do delito ético político para fins de verificação e punição pela quebra de decoro", diz o texto.
 
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