PF desarticula quadrilha que fraudou R$ 2,5 milhões em licitações de transporte e merenda escolar no Pará

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (16) as Operações Frota de Barro e Grande Salto na região metropolitana de Belém e cidades do sudeste do Pará com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar.
 
Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí, sendo 6 de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, 4 decisões judiciais de afastamento das funções públicas e 2 de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.
 
A operação, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, foi deflagrada nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU, a polícia acredita que as fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.
 
Fraudes em licitações

As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura da cidade de Goianésia do Pará no ano de 2017. Segundo a PF, empresas se associaram de forma estável e permanente para fraudar certames licitatórios municipais referentes ao fornecimento de transporte e de merenda escolar.
 
A fiscalização apurou a prática de conluio entre as empresas licitantes, visando fraudar os cofres públicos, por meio da montagem de propostas de preços e simulação de disputa concorrencial. No serviço de transporte escolar, foram identificadas irregularidades como pagamentos por serviços não realizados, veículos utilizados em desacordo com as especificações contratuais e do edital, entre outras.
 
As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam nos certames os seus reais proprietários. Por outro lado, os fiscais dos contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.
 
 
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo, as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.