A política de incentivos fiscais para bionegócios é uma das estratégias do Governo do Estado do Pará para estimular o desenvolvimento da bioeconomia paraense. A política promove, não só a geração de empregos verdes e melhoria de renda, mas o impulsionamento de uma economia mais sustentável e inclusiva. A iniciativa é prevista pelo Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), e que conta com a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mais de 180 indústrias recebem, atualmente, incentivos fiscais no Estado. Distribuídas em mais de 50 municípios paraenses, que contemplam as 12 regiões de integração do Pará, elas geram mais de 40 mil empregos diretos. As empresas que aderem à iniciativa, recebem incentivo fiscal que varia de 50% a 95%, tendo como prazo de fruição, no mínimo, 7 anos, e, no máximo, de 15 anos, podendo ser prorrogado até o limite de mais 15 anos.
“A Política de Incentivos Fiscais do Estado visa atrair novos investimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável e a verticalização do segmento industrial, tornando as empresas mais competitivas, para que possam gerar cada vez mais empregos e renda no território paraense”, ressalta Carlos Ledo, secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Integradas à Secretaria da Fazenda (Sefa), a Semas e a Sedeme formam um grupo de trabalho dedicado à atualização dos critérios para a concessão de incentivos fiscais no Pará.
“Nosso modelo de atuação potencializa a bioeconomia, aliando inovação e tecnologia de uma agroindústria 4.0 ao conhecimento ancestral para conservar a floresta e agregar valor à economia. Em 2020, recebemos apoio financeiro via Crédito do Produtor, viabilizado pela Sedeme, que possibilitou o início da construção de nossa agroindústria 4.0. Uma fábrica que trabalha em conjunto com cooperativas e comunidades tradicionais a favor da Amazônia, respeitando o tempo da floresta e potencializando o uso das diversas espécies deste bioma”, pontua a empresária.
BIOBUSINESS - Além dos incentivos fiscais, o BioBusiness, iniciativa coordenada pela Semas, é outra forma de incentivar os empreendimentos ligados à bioeconomia no Pará, a partir da criação de uma agenda frequente de espaços para a comercialização de produtos e negócios da bioeconomia, como também capacitação de empreendedores da bioeconomia. O propósito, de acordo com a responsável pela política no Estado, Camilla Miranda, é proporcionar aos empreendedores da região um momento único de troca de experiências, qualificação, integração e, sobretudo, incentivo aos negócios sustentáveis e da bioeconomia na Amazônia.
O PlanBio está inserido no eixo de Desenvolvimento econômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que direciona a política ambiental e climática do estado, com o objetivo de garantir a transição da economia paraense para um modelo baseado em baixas emissões de carbono. Com o Plano, o estado apoia e incentiva práticas e negócios que utilizem soluções baseadas na natureza para gerar empregos verdes e incremento de renda no estado.
Pouco mais de um ano depois do lançamento do PlanBio, as atividades realizadas já registram impacto direto em mais de 67 mil pessoas, com 48% das 92 ações previstas concretizadas. Além das ações, 72 projetos já estão sendo executados, e cerca de 38 mil pessoas já foram capacitadas.
