O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que muitas das ações “plantadas pelo governo federal em 2023” serão “colhidas em 2024”. Ele afirmou que, por meio de ferramentas de prestação de contas em tempo real como o ComunicaBR, a população e a imprensa terão condições de acompanhar e fiscalizar tudo o que o governo federal fez nos estados e nos municípios.
As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), em Brasília, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pimenta reiterou que a situação inicial encontrada pelo governo federal foi de um “país destruído” e com os programas sociais parados, mas que, em 2024, a população “sentirá o retorno” das ações governamentais.
“Vamos criar no ano que vem um milhão de vagas para escolas em tempo integral. Até o final do governo do presidente Lula, queremos chegar a 3,6 milhões de crianças em escolas no período integral. [As famílias] vão começar a sentir essa diferença a partir de fevereiro quando as aulas começarem”, acentuou.
O ministro acrescentou que o governo já anunciou a seleção das primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida. “Durante muitos anos o povo brasileiro ficou atirado à própria sorte, sem nenhuma nova iniciativa. Serão dois milhões de novos contratos. Ainda não foram firmados, mas foi feita a seleção. Agora, cabe às prefeituras fazer a seleção dos que serão beneficiados”, disse observou.
A seguir, Pimenta disse que a expectativa do governo é gerar 4,5 milhões de empregos com a retomada de obras do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Na saúde e na educação são mais de 11 mil obras. O melhor ainda está por vir, e 2024 será o ano da colheita. A gente vai começar a sentir a diferença no dia a dia, com o [aumento do] valor real do salário-mínimo e com o aumento da isenção do Imposto de Renda. Vai sobrar mais dinheiro no bolso. Teremos a inflação controlada e queda no preço dos combustíveis, assim como na taxa de desemprego. A economia está crescendo. O desenho está pronto. Esse ano a gente fez a estrutura, a base para que, a partir do ano que vem, as coisas, de fato, possam decolar”, acrescentou.
O ministro da Secom salientou que as ações do governo federal poderão ser acompanhadas em tempo real por meio da ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permitirá a todos acompanhar dados sobre as entregas dos principais programas do governo federal em cada município e estado mês a mês. A partir dela, o usuário poderá - de forma simples e intuitiva - até mesmo criar relatórios e fichas detalhadas para acompanhar os resultados.
“Qualquer pessoa pode acessar, em tempo real, informações sobre tudo que o governo federal já fez no seu estado ou na sua cidade. A pessoa entra no site, informa a cidade e saberá [por exemplo] se há médicos do [programa] Mais Médicos. Poderá saber também quantas pessoas recebem o Bolsa Família ou BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Saberá qual foi a transferência do governo para a área da saúde ou o que está previsto para a escola integral. Saberá quanto foi transferido para cada programa. Trata-se de uma ferramenta de transparência, fiscalização e de informação, porque ninguém melhor do que o cidadão, que está lá na ponta, para fiscalizar e ver se as coisas estão acontecendo, inclusive para pressionar os governos”, detalhou.
O ministro Paulo Pimenta disse, ainda, que essa ferramenta exigirá muito mais capacidade de resposta por parte do governo. “Mas servirá também para desmentir fake-news”, acrescentou, ao afirmar que a imprensa, nacional ou local, também será beneficiada porque poderá acompanhar todas as realizações.
“Não conheço nada parecido em termos de ferramenta de informação. Será uma prestação de contas do governo em tempo real”, finalizou.
Edição: Kleber Sampaio
