A reunião aconteceu nesta terça-feira (13/6), em Belém. Foram discutidos encaminhamentos para atendimento de demandas relacionadas a apoio técnico e operacional ao povo indígena
Belém/PA - Em reunião, na manhã desta terça-feira (13/6), diversas secretarias estaduais dialogaram sobre a criação de um plano conjunto, unindo esforços, para atender a população indígena Xikrin do Kateté, localizada nos municípios paraenses de Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. As demandas estão relacionadas a insumos, apoio técnico e operacional para as comunidades indígenas nestas regiões e áreas de fronteira.
Kango Xikrin, representante do povo Xikrin, comentou sobre o encontro conjunto com as secretarias estaduais. "É a primeira vez que estamos aqui. Como uma primeira reunião, é muito importante para o povo Xikrin, para nossa luta, o encaminhamento dos processos. Pra gente, é uma conquista para as nossas demandas de infraestrutura!"
Segundo a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, a pauta indígena é complexa. "O nosso papel, além de articular, é de conscientizar os colegas gestores para o desafio que é reflorestar mentes institucionalmente, para que entendam a nossa maneira de viver e a nossa cultura. Vou chamar esse de um projeto piloto, pois, a partir dele, outras demandas vão chegar e precisaremos legalmente atender as comunidades", reforça.
Encaminhamento - Como proposta da reunião, ficou encaminhado que será feita uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e elaborado um diagnóstico com as principais necessidades do povo Xikrin. "A proposta é desenhar um acordo de cooperação tripartite de responsabilidade com o povo Xikrin, entre Estado, Prefeitura e União", declara Úrsula Vidal, Secretária de Estado de Cultura.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, é importante avaliar as questões jurídicas e administrativas. "O ponto de partida é a legalidade e também avaliar a questão orçamentária. Precisa definir o que é prioridade e em quanto tempo conseguimos realizar".
De acordo com a procuradora de Estado, Roberta Silva, o encontro buscou caminhos para a formalização de um instrumento jurídico que oriente as ações de cada uma das secretarias de estado. "A partir de agora, vamos definir o objeto deste projeto a ser implementado aqui no estado do Pará. A partir disso, vamos fazer uma consulta à PGE e verificar o melhor instrumento jurídico, para que a gente possa implementar efetivamente as demandas requeridas pelas comunidades indígenas".
Fonte: Agência Pará
