Cinco dos sete deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI da Vale) aprovaram por unanimidade, ontem, o relatório final de resultados do grupo de trabalho. A reunião ordinária ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Além de enumerar resultados da CPI, o relatório indica uma série de proposições para que não somente a Vale, mas as demais mineradoras com atividades em funcionamento no Estado, sigam um padrão de trabalho para mitigar os impactos sociais e ambientais provocados pela mineração.
O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta (MDB), afirma que o relatório foi trabalhado com profundidade e a maior celeridade possível, e que o resultado desse levantamento é fruto da dedicação dos deputados e corpo técnico que atuou junto aos parlamentares ao longo desses quase dois anos de Comissão.
“A Comissão permite que o Estado arrecade, em 2023, cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo que essa modalidade indicada por esta CPI transformou-se mais ou menos em uma parceria público-privada, que é quando o goveno lança editais e indica obras, e a Vale paga a metade desse valor total, ou seja, R$ 1,2 bilhão, em obras para o desenvolvimento do Estado. Sendo que, em 2022, já obtivemos, em cash, mais de R$ 2 bilhões depositados”, enumera.
RECURSOS
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), vice-presidente da CPI da Vale, ressalta que o primeiro resultado imediato do grupo foi a injeção de mais de R$ 1,6 bilhão de recursos na economia do Pará já ao longo do trabalho da Comissão.
“Os municípios paraenses puderam sentir, ao final do ano passado, os recursos que foram disponibilizados a partir do governo do estado, que permitiu a muitas prefeituras que pagassem as suas folhas de pagamento de fim de ano com os recursos. Isso foram contenciosos tributários que estavam judicializados e que a Vale acabou então reconhecendo que ela devia mesmo esses recursos ao Estado”, pontuou o parlamentar.
