Reforma
O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), está promovendo a maior reforma já vista na sede do parlamento estadual. As obras contemplam acessibilidade e adequações para conforto aos deputados, servidores e, principalmente, aos cidadãos. Chicão já afirmou que a finalidade é organizar o espaço da Assembleia, sem reformas fracionadas. No entendimento do presidente da Casa de Leis, é impossível um poder que tem como finalidade fiscalizar outros poderes, dar exemplo para a sociedade, aprovar leis e servir ao povo, não ter o mínimo de condições de trabalho, além de conforto aos usuários.
Educação Superior
As aulas do curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública, ofertado pela Escola do Legislativo do Pará, iniciaram esta semana no auditório do Ministério Público do Estado. A iniciativa do presidente Chicão (MDB) é inédita no Brasil e o modelo deverá ser exportado para outras Casas Legislativas.
Transporte Fluvial
Foi instalada na Alepa a Comissão de Estudo e Acompanhamento para tratar sobre a qualidade, a segurança e a fiscalização do transporte fluvial de passageiros no Estado do Pará. A comissão vai trabalhar com os problemas das embarcações clandestinas sucateadas que trafegam nos rios paraenses e colocam em risco, todos os dias, a vida de centenas de pessoas. Ela é composta por cinco membros titulares e será presidida pelo deputado Orlando Lobato (PSD).
O relator será o deputado Carlos Bordalo (PT), propositor da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar recomendações para a melhoria do transporte fluvial regular de passageiros no Pará.
Sessão Solene
O deputado Martinho Carmona (MDB) é o propositor da Sessão Solene que comemora os 50 anos da Igreja Batista Missionária da Amazônia. A sessão acontece hoje no plenário Newton Miranda da Alepa.
Patrimônio
Tramita na Alepa o Projeto de Lei nº 304/22, de autoria do deputado Ângelo Ferrari (MDB), que busca declarar a “Castanheira do Chapadão” como patrimônio de natureza material e imaterial do Estado. A árvore centenária fica localizada no km 52 da PA 370, nas proximidades da Usina Curuá-Una, entre os municípios de Santarém e Uruará.
