Penúltima sessão do ano tem aprovação de emendas impositivas e Projetos de Lei. Sessões em 2018 serão realizadas às terças-feiras

O ano de 2017 não foi dos mais fáceis para o poder legislativo. Com uma cidade em crise, os problemas sociais acabam sendo refletidos no trabalho dos vereadores. O ano ruim, no entanto, já vai se aproximando do fim e a Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (13) foi a penúltima do ano. Todos os vereadores estiveram presentes, debateram, votaram e aprovaram de forma unânime 26 emendas. Para quem não sabe, cada vereador tem direito a determinado valor anual para destinar a entidades municipais de sua escolha. As emendas impositivas entraram no pacote de aprovações da noite e as entidades selecionadas serão beneficiadas com os valores no ano que vem.
 
As emendas, conforme explicou o vereador Dionísio Coutinho (PSC), não alteram em nada o orçamento, já que estão previstas em lei: “Não haverá nenhum prejuízo ao município. As emendas parlamentares já possuem previsão no orçamento. Os valores não são tão grandes, mas contemplarão várias entidades e isso já ajuda bastante.” As propostas deste ano tiveram uma particularidade: todas foram assinadas por mais de um vereador. O objetivo da inovação é dar mais força ao pedido e possibilitar maior cobrança ao executivo por cada emenda. De acordo com alguns vereadores, a medida é preventiva e servirá para evitar que o executivo deixe de fazer o repasse dos valores acordados, assim como em 2017. Dionísio lembrou ainda que todas as entidades beneficiadas deverão fazer a prestação de contas do dinheiro gasto.


 
Antes das emendas, no entanto, o presidente Junior Garra (PR) usou a tribuna para falar do selo de gestão transparente, certificado que recebeu na última segunda-feira na capital Belém. O presidente dedicou o prêmio recebido a todos os funcionários da casa e convidou às cadeiras de honra todos os chefes de setor da Câmara Municipal: “Posso dizer que sou orgulhoso pela equipe que tenho” reforçou o parlamentar. Sobre a própria gestão, Garra afirmou: “Eu tenho um compromisso com o povo e com os vereadores que me elegeram presidente. Vamos encerrar o ano sem dever nada a nenhum fornecedor.” Ainda durante sua fala, o presidente destacou a assinatura de um convênio para que a Câmara Municipal possa emitir carteiras de identidade a partir do ano que vem.


 
Já na Ordem do Dia, as emendas modificativas 002/2017, 003/2017 e 004/2017 foram aprovadas em primeira discussão. As emendas aditivas 004/2017, 005/2017 e 006/2017 também foram aprovadas de forma unânime. Além dessas, um Projeto de Lei que autoriza o pagamento de abono de natal aos servidores do legislativo e outro que transfere o dia da sessão ordinária para terça-feira também foram aprovados.
 
Confira abaixo todas as emendas impositivas aprovadas:













Fotos emendas: Pedro Reis
 
A última sessão ordinária do ano acontece na próxima quarta-feira (20) a partir das 18:00 na sede do poder legislativo local.