A partir desta quinta-feira (28), até o próximo domingo (31), será realizada mais uma edição da Operação Semana Santa no Pará, com o objetivo de intensificar a fiscalização do transporte intermunicipal durante o feriado de páscoa. Neste ano, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) atuarão de forma integrada para coibir o transporte clandestino, além de garantir mais conforto e segurança à população.
“Vamos atuar esse período de grande fluxo de viagens e pessoas se deslocando de Belém para o interior e também depois do interior para Belém. A operação fortalece o Estado, presente através das agências e assegurando o bem-estar do usuário do sistema de transporte, que deve atender a todas as condições de segurança necessárias”, ressalta Eduardo Ribeiro, diretor-geral da Artran.
Fiscais das agências participarão de ações de fiscalização nas estradas de forma conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF); e também nos portos de Belém e do interior do Estado, em parceria com a Capitania dos Portos. As Regiões Nordeste e do Marajó terão atenção especial, tanto nos locais de saída, como de retorno.
“Nós estaremos presentes não só nos terminais rodoviários, mas nos trechos de via fazendo abordagem tanto dos veículos regulares, como tentando coibir transporte clandestino. Também vamos estar nos portos, para que sejam respeitados os limites máximos de passageiros admitidos em cada uma das embarcações e travessias para orientar que o usuário tenha atenção redobrada para o transporte irregular, que põe em risco a segurança de todos”, pontua Gilberto Barbosa, diretor de fiscalização da Artran.
TRANSIÇÃO – Em dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a criação da Artran, com a missão de regular o transporte coletivo rodoviário e aquaviário no Pará. A Agência passa, desde então, por um processo de transição para assumir em definitivo a regulação dos transportes, enquanto a Arcon ficará responsável pela regulação dos serviços de saneamento, gás e energia. Existe um cronograma de transição em andamento, que começou desde o em janeiro de 2024 e encerra no final do mês de junho.
“Nessa transição, estamos dando todo o suporte para a Artran, desde o conhecimento sobre as características do transporte intermunicipal de passageiros, os desafios do serviço, assim como a infraestrutura para que as equipes atuem na fiscalização. É uma etapa importante para a manutenção da qualidade do serviço, principalmente em período de alta temporada, como o feriado da Semana Santa”, destaca Euripedes Reis, diretor-geral da Arcon.
