A proposta é oferecer às cidades desenvolvimento urbano integrado
O município de Canaã dos Carajás recebe, nesta segunda-feira (29) e até terça-feira (30), a visita técnica de uma comitiva com representantes do Ministério das Cidades do Governo Federal do Brasil e do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, por meio da agência alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo é avançar na implementação do projeto internacional Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), no qual Canaã dos Carajás foi selecionada com a proposta “Construindo o Amanhã”, que tem como objetivo oferecer Assessoria Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para a população de baixa renda.
De acordo com a coordenadora do projeto “Construindo o Amanhã”, a arquiteta e urbanista do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (Idurb), Nathália Canêdo, a ideia é conectar e aprimorar os programas locais já existentes, integrar políticas públicas e promover ações de desenvolvimento urbano integrado por meio da implantação de um escritório público para efetivar o direito à cidade e à moradia adequada, “que vai muito além de um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar seguro, viver com dignidade e qualidade de vida.”, pontua Canêdo.
Nesta segunda-feira (29), houve a assinatura de intenções da Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e o Ministério das Cidades. A Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luana Alves de Melo, destaca a importância desse momento para o desenvolvimento integrado dos municípios. “Esse projeto oferece à cidade uma forma de fazer diferente o planejamento urbano, mais próxima das pessoas, de levar um escritório de assistência técnica para dentro do território que vai receber a intervenção, e o Ministério das Cidades, dentro das suas prioridades, tem trabalhado com o incentivo a essa política pública. Temos a expectativa de que Canaã dos Carajás, em um futuro muito próximo, se torne um exemplo de boas práticas nesse processo de diálogo e de construção junto às pessoas que moram em territórios precários.”.
O coordenador de Projetos da GIZ Brasil, da agência alemã, Daniel Wagner, relembrou que houve vários projetos inscritos desde o início do termo de cooperação Brasil-Alemanha. Ao todo, foram recebidas 170 propostas de 23 estados brasileiros. No entanto, somente seis cidades foram selecionadas, entre elas, Canaã dos Carajás, representando o estado do Pará.
“Nós estamos aqui, trabalhando uma cooperação direta entre o Governo da Alemanha e o Ministério das Cidades. Nessa cooperação, trabalhamos o desenvolvimento urbano integrado, onde diferentes temas das cidades se integram para desenvolver melhores bairros. Canaã dos Carajás participou de uma seleção bastante competitiva. Estamos fazendo uma visita técnica para trabalhar em prol do que o município propôs”.
A solenidade de assinatura de intenções da Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e o Ministério das Cidades foi realizada no auditório do Idurb e reuniu diversas autoridades, como a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, o vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras, Zito Augusto, Secretário Municipal de Educação Leonardo Cruz, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Agna Maria, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernanda Ferreira, Secretária Municipal de Segurança Pública e Viária, Lazára Almeida, Secretário Municipal de Planejamento, Geam Meirey, Secretário Municipal de Finanças, Alciro Morais, Secretário Municipal de Habitação, Oribes Primo, Secretária Municipal da Mulher e da Juventude, Ruth Lene Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural, Werbet Felipe, Diretor-presidente do SAAE, João Nunes, Diretor-presidente do Idurb, Alisson Milhomem, Procurador Geral Municipal, Charlos Melo, a assessora de comunicação da Prefeitura de Canaã dos Carajás, Sheila Faro.
Sobre o Projeto Construindo Amanhã
O projeto tem como base a Lei Federal nº 11.888/2008, conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, que garante que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. Além disso, o “Construindo o Amanhã” pretende fomentar a democratização do acesso à terra urbanizada, melhorando as condições de habitabilidade, saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos para a população de baixa renda. Como fase inicial do projeto, a comunidade escolhida foi o bairro Santa Vitória.
De acordo com o Idurb, no caso específico do Bairro Santa Vitória, objeto do projeto piloto, é um bairro que possui uma demanda por qualificação habitacional e também requalificação urbana, segundo diagnóstico preliminar. Mas, para além das ações do Escritório Público, prevê-se desdobramentos das suas ações para outras políticas públicas que serão impactadas a partir da maior integração proposta.
Texto: Safira Pinh
