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29/11/2023 às 12h04min - Atualizada em 29/11/2023 às 12h04min

Parauapebas: Esquema de fraude em licitação e superfaturamento da merenda escolar já causou prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos

NNC

O esquema é investigado na Operação "Hefesto", deflagrada na manhã desta terça-feira (28/11) pelo MPPA, na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários locais, incluindo o  Núcleo Pedagógico e o Departamento de Alimentação Escolar (DAE). A casa do secretário de Educação, professor José Leal Nunes, também teria sido um dos alvos 

 
Equipe do GAECO na sede do DAE durante a Operação 'Hefesto"- Foto: NNC
 
 
Parauapebas/PA - O Ministério Público do Estado (MPPA) realizou nesta terça-feira (28), no município de Parauapebas, no sudeste do Para, a Operação "Hefesto", que tem a finalidade de investigar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em itens do cardápio da merenda escolar. A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).

Segundo a investigação do MPPA,  a contratação foi feita mediante dispensa de licitação no mês de dezembro de 2022, e já foi pago, até o momento, o valor aproximado de R$ 11 milhões pelo contrato.

Equipe do GAECO durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em órgãos da Semed - Foto: NNC

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 alvos, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos. Não houve prisão.

Entre os locais visitados pelos GAECO estão o Núcleo Pedagógico e Departamento de Alimentação Escolar  (DAE). A casa do secretário de Educação, professor José Leal Nunes, também teria sido um dos alvos de mandados de busca e apreensão.

Foram apreendidos documentos referentes a contratos administrativos, medição do contrato, notas de empenho, liquidação de despesa e efetuação de despesas, entre outros.

Após a conclusão do inquérito civil, serão pleiteadas as medidas judiciais referentes aos possíveis atos de improbidade administrativa praticados e crimes contra a administração pública. Segundo o MPPA, o nome da operação: Hefesto -Deus do ferro na mitologia grega-, é uma referência ao fato de Parauapebas ser a cidade do maior projeto de ferro do mundo.

Prédio onde funcionava a empresa que vende para a prefeitura, agora locado para a Semed- Foto: Divulgação

Segundo o apurado pelo NNC, um dos alvos da operação foi um empresário que, além de ter contrato como fornecedor de merenda escolar para a Semed, também aluga o prédio onde funciona o DAE. A Semed é comandada politicamente pela vereadora Eliene Soares (MDB).

Chegou a circular a informação que a casa dela foi um dos alvos da operação, o que até agora não foi confirmado.

 

Por Tina DeBord


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