O município está entre os 12 selecionados para o projeto de cooperação firmado entre Brasil e Alemanha
Entre os três representantes do Norte do Brasil, Canaã dos Carajás faz parte da lista de 12 municípios selecionados para concorrer ao projeto internacional Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS). O encontro presencial teve início nesta quinta-feira (20) e ocorre no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Serão dois dias de evento, com encerramento na sexta-feira e a programação inclui a realização de oficinas técnicas, com a formação de grupos de trabalho e apresentações das propostas que foram selecionadas em edital.
Canaã foi selecionado com a proposta “Construindo O Amanhã – Assessoria Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS)”, que de acordo com Alisson Milhomem, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb), pretende integrar as políticas públicas já em andamento no município.
“Buscamos fomentar a diversificação da matriz econômica local, por meio da construção civil com ações integradas de diversas secretarias envolvidas, principalmente referentes à regularização fundiária e a habitação, com o Programa Moradia Digna”, explica. ( Diretor-presidente do Idurb, Alisson Milhomem, durante boas-vindas do encontro presencial de municípios.)
Além de Alisson Milhomem, também estão em Brasília a coordenadora de Planejamento e Gestão Urbana do Idurb, Raquel Morais; o diretor de Planejamento e Ordenamento Territorial, Radson Figueiredo e a Arquiteta e Urbanista, Nathália Canêdo.
Conforme a programação oficial, as apresentações estão previstas para ocorrer na tarde de sexta-feira (21) e cada município terá um total de 20 minutos para defesa da proposta, sendo 10 para exposição e 10 para perguntas. O objetivo é selecionar seis municípios que terão direito a assessoria técnica e apoio para aprimoramento das iniciativas já em andamento.
Em Canaã dos Carajás o progresso urbano avança com desenvolvimento humano, por isso a prefeitura investe na política habitacional em conjunto com o social. Pelo programa Moradia Digna 1.017 famílias foram beneficiadas, sendo 1.000 com o Cartão Reforma e Construção e 17 com a entrega de casas. Além disso, 1.300 famílias já receberam o título definitivo de seus imóveis e outras 933 fazem parte do programa A Casa é Sua, por meio do qual a prefeitura realiza a quitação das unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Para a prefeita Josemira Gadelha, concorrer à aprovação da segunda etapa do projeto do Ministério das Cidades traz a chance de garantir ainda mais dignidade para a população. “Uma importante parceria entre os governos do Brasil e da Alemanha. Uma iniciativa de quem, assim como nós, olha para o cidadão como protagonista de qualquer esforço para o desenvolvimento de uma cidade. Com esse projeto Canaã dá um passo adiante nesse caminho que já estamos trilhando”, ressalta.
O que é o DUS?
O projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbanos Sustentável (DUS), é fruto de cooperação entre o Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – agência alemã de cooperação técnica.
São ao todo duas etapas, sendo que a primeira ocorreu entre março e abril de 2023, com a assinatura do termo de cooperação entre os dois países e a publicação do edital de convocação. Ao todo, foram recebidas 170 propostas, de 23 estados brasileiros, incluindo 17 capitais, porém após criteriosa análise foram selecionadas apenas 12 para serem apresentadas no encontro presencial.
O objetivo do MCid e da GIZ Brasil é contribuir com desenvolvimento urbano integrado de municípios brasileiros para apoiar e aperfeiçoar a estruturação dos projetos propostos.
Canaã presente também na capital
Outra importante cerimônia em que Canaã dos Carajás também se fez presente nesta quinta-feira (20) foi a da assinatura com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Termo de Cooperação Técnica do Programa Permanente de Regularização Fundiária, Urbana e Rural de Interesse Social, Agricultura Familiar e Quilombolas.
A diretora de Regularização Fundiária do Idurb, Jéssica Cabral, compareceu ao Salão Nobre do TJPA, em Belém, para assinar o documento. Canaã garantiu a participação no acordo porque a regularização fundiária é uma política em andamento e em fase avançada que vem garantindo o direito a propriedade e segurança jurídica priorizando o interesse social, ou seja, permitindo o acesso de famílias de baixa renda ao registro de imóveis.
Texto: Fabiane Barbosa Fotos: Idurb
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