Supostas tentativas de burlar os órgãos de fiscalização e de arrecadação, possivelmente no intuito de “economizar” no pagamento de impostos, frequentemente resultam em apreensões de mercadorias, considerando a situação de irregularidade.
Diversos produtos eletrônicos, incluindo 171 aparelhos celulares, cinco tablets, seis relógios tipo smartwatch e quatro consoles de videogames sem notas fiscais foram apreendidos na terça-feira (4), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará.
A mercadoria foi avaliada em R$ 520.096,85 e vinha de Goiânia (GO) com destino às cidades paraenses de Redenção, Tucumã e Ourilândia do Norte.
A apreensão foi realizada por uma equipe de agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa), ligados à Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na região de integração do Araguaia.
“Um caminhão de transportadora sediada na cidade de Redenção foi interceptado na PA-447, durante uma fiscalização rotineira. Na análise das notas fiscais, identificamos que algumas empresas declaravam exclusivamente acessórios para celulares e copos térmicos nos documentos", disse coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
"Em virtude disso, optamos por efetuar a inspeção física das mercadorias, que estavam em local de difícil acesso no interior do veículo”, informou o coordenador.
O caminhão foi descarregado e feita a contagem física das cargas. Ao final foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 177.873,11, referente ao ICMS e multa. Os itens estão apreendidos e aguardam o pagamento do imposto. (Sandra Regina)
