O Pará vai apresentar ao mundo as ações que vem desenvolvendo para contribuir com a preservação da Amazônia. Durante a participação na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP27, que começa neste domingo, 6 de novembro e vai até o dia 18, em Sharm El Sheikh, no Egito, o governador Helder Barbalho (MDB) vai apresentar o Plano Estadual de Bioeconomia, um novo instrumento de produção sustentável na Amazônia e entregue como compromisso assumido pelo Pará com a agenda ambiental, lançada há um ano na COP 26, em Glasgow.
Além da estratégia de bioeconomia, Helder vai lançar o plano de regulamentação para ressarcimento do crédito de carbono.
É o primeiro estado brasileiro a adotar esses dois compromissos, fundamentais para neutralizar as emissões de carbono até 2050. “Não podemos perder a oportunidade de liderar a iniciativa no Brasil, que ainda é tímida em comparação com outros países”, disse.
Segundo ele, a proposta de manter a floresta em pé é a nova vocação econômica do Estado. Para isso, lembra o governador, é necessário regulamentar o mercado de carbono. “É preciso que isso esteja precificado para que haja ressarcimento dos serviços ambientais prestados. É mais uma entre as muitas alternativas que temos para desenvolver nosso bioma e consolidar práticas que possam ser transformadas em renda para os milhões de brasileiros que vivem na região”, complementou.
Helder Barbalho explicou que o Pará vai apresentar o plano “Amazônia Agora”, com a estratégia de bioeconomia e o plano estadual de regeneração de áreas desmatadas. “O Pará está comprometido em ajudar o Brasil no objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050, conforme pactuado na edição de 2021 da Conferência, em Glasgow”, concluiu.
Essas ações inéditas no país serão mostradas para os líderes mundiais que já confirmaram presença na Conferência. Junto com Helder estará o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou o convite feito pelo governador paraense e cuja presença foi confirmada pelo embaixador Celso Amorim, ex-chanceler nos dois primeiros governos do presidente eleito, e pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Lula vai integrar a comitiva do governador do Pará, que coordena o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. A intenção do novo presidente brasileiro é aproveitar o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental.
A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional e de Lula, que retomará o protagonismo do Brasil nos cuidados com a Amazônia, com o planeta e todos os biomas brasileiros. “A intenção é trazer uma mensagem para o futuro’’, disse Helder Barbalho sobre a participação do presidente. Ele informou ainda que os governadores da região amazônica vão levar questões como a meta de reduzir em 50% o desmatamento até 2035 e a retomada do Fundo Amazônia.
Os governos participantes da COP27 vão discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta.
De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade paraense (Semas), as ações estruturantes na Amazônia impulsionam o Pará a alcançar lugar de destaque na Conferência do Clima da ONU. “Together for implementation” é o tema da Conferência este ano ou, no português, “Juntos para a implementação”, o evento reunirá líderes mundiais para debater medidas para conter as mudanças climáticas.
“As políticas de combate a crimes ambientais, de mitigação das mudanças do clima e alternativas do uso do solo para redução das emissões de gases efeito estufa vêm dando ao estado do Pará lugar de destaque no cenário nacional e internacional. Apesar do grande desafio, a gestão vem demonstrando vontade política para alcançar avanços e se propõe, com pioneirismo, a criar no Pará um novo modelo socioeconômico, demonstrando que a floresta viva vale muito mais do que a floresta destruída”, pontua a Secretaria.
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida explica que o Plano de Bioeconomia – PlanBio, é constituído de três eixos principais, sendo eles: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio cultural e conhecimento genético; e cadeias de valor e negócios sustentáveis. “Além dos três principais pilares, o Planbio tem 89 ações que foram identificadas como prioritárias pelo governo do Estado e objetivam fortalecer e fazer crescer as cadeias de valor prioritárias relacionadas aos setores alimentício, farmacêutico e outros”, ressalta. Segundo ele, o plano foi construído de forma democrática e com a realização de oficinas, oitivas étnico-regionais em quatro regiões do estado e consulta pública eletrônica. Mais de 250 pessoas puderam ser ouvidas e mais de 400 acessos a minuta do plano foram alcançados.
“O Pará está comprometido em ajudar o Brasil no objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050, conforme pactuado na edição de 2021 da Conferência, em Glasgow”, Helder Barbalho, governador.
DELEGAÇÃO
A delegação liderada pelo governador Helder Barbalho, vai apresentar, durante os 12 dias de programação, o novo modelo de produção sustentável que o Pará vem propondo. De acordo com a Semas, o destaque são os resultados alcançados por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e as novas estratégias que irão somar ao trabalho realizado para elevar a economia do Pará a uma economia de carbono neutro. Chefes de Estado como o presidente da França e Secretário executivo da Conferência, Emmanuel Macron; E o presidente americano, Joe Biden, são alguns dos 90 líderes que já confirmaram participação.
Durante 12 dias, os técnicos e gestores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) participarão de debates, painéis e reuniões bilaterais que vão debater a sustentabilidade dos biomas brasileiros; o financiamento do clima; a assinatura de memorandos de entendimento; a regularidade ambiental e fundiária do Pará; pagamentos por serviços ambientais; entre outros.
As políticas de combate a crimes ambientais, de mitigação das mudanças do clima e alternativas do uso do solo para redução das emissões de gases efeito estufa vêm dando ao estado do Pará lugar de destaque no cenário nacional e internacional. Apesar do grande desafio, a gestão vem demonstrando vontade política para alcançar avanços e se propõe, com pioneirismo, a criar no Pará um novo modelo socioeconômico, demonstrando que a floresta viva vale muito mais do que a floresta destruída”, Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará
Evento será para planejar e implantar ações concretas
Em 2022, a Conferência do Clima da ONU acontece em Sharm el-Sheikh, em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo: uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta.
As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta. Se a COP26, realizada no ano passado, foi um momento de firmar compromissos, este ano, na COP27, o tom dado será sobre sair das negociações e planejar a implementação de todas essas promessas feitas.
Em 1992, a ONU organizou a ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil. O evento marca a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, e a agência que iria coordenar. Foi então que o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU foi implementado.
Nesse tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”. Até agora, 197 partes assinaram o documento.
Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU vem reunindo quase todos os países do planeta para cúpulas climáticas globais ou “COPs”, que significa “Conferência das Partes”. Este ano marca a 27ª cúpula anual, ou COP27.
Durante essas reuniões, as nações negociaram várias extensões do tratado original para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões. Por exemplo, o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.
