O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento básico de Altamira, sudoeste do Pará. Os trabalhos começam no dia 7, com uma audiência pública às 16 horas, e vão até o dia 11, sempre acompanhados de reuniões nos bairros e nos reassentamentos urbanos.
O objetivo será avaliar as condições sanitárias do município após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Também será analisado se a Norte Energia, empresa responsável pela usina, cumpriu a sentença da Justiça Federal que a obrigou a instalarem sistema de saneamento.
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Segundo denúncias enviadas ao MPF, o município vive um caos sanitário. Uma quantidade significativa de residências não tem saneamento e depende de poços contaminados.
Além disso, moradores removidos de forma compulsória e alocados em reassentamentos urbanos coletivos convivem cotidianamente com a falta de água. O problema também atinge outros bairros da cidade,registram as denúncias.
A implementação do sistema foi uma obrigação assumida pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte no licenciamento ambiental da usina.
A empresa também foi obrigada pela Justiça Federal a implementar as obras porque o MPF apontou à Justiça que as obrigações do licenciamento estavam completamente atrasadas.
A inspeção será feita por equipe de peritos nomeados pelo MPF. Serão especialistas da própria instituição, das Universidades Federal e Estadual do Pará e Instituto Evandro Chagas.
As seguintes instituições serão convidadas a acompanhar a inspeção e as oitivas da população: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Pará e Defensorias Públicas daUnião e do Estado do Pará.
As informações para participação na audiência pública e nas reuniões setoriais serão detalhadas antes do início dos trabalhos de inspeção, em editais de convocação aos quais o MPF vai dar ampla divulgação.
