SEM RECURSOS
Nada mudou em termos de recursos para a fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal. O orçamento para a área ambiental continua em menos de 1% do total. Esse cenário preocupa interlocutores estrangeiros, que conversam não apenas com autoridades e parlamentares brasileiros, mas também com representantes de ONGs, grupos indígenas e outros segmentos da sociedade civil.
Em Belém, a campanha de vacinação contra a Covid-19 conta com o reforço tecnológico do aplicativo “Belém Vacinada”, criado pela Solved Soluções em Geoinformação, uma das startups residentes no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. O aplicativo automatiza o cadastramento das pessoas a serem vacinadas, economizando tempo nas filas, eliminando o registro em papel. O app funciona com ou sem internet e sincroniza os dados automaticamente com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
Sua Casa
O Governo do Pará, por meio da Cohab, beneficia hoje 103 famílias de Icoaraci com a entrega de recursos do programa “Sua Casa”, no Conjunto Paracuri II. A iniciativa concede até R$ 21 mil para construção, reconstrução e ampliação de moradias. O “Sua Casa” consiste na concessão de dois benefícios para garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.
Desaparecidos
Existem hoje cerca de 77 mil registros de pessoas desaparecidas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas (Sinalid), produzido pelo Ministério Público brasileiro. É o maior banco de dados do tipo no país. No estado do Pará, até o final de março havia o registro de apenas 37 pessoas com paradeiro desconhecido segundo o monitoramento. Dos desaparecidos, 60,95% são homens, 55,61% são negros (pretos e pardos) e 43,89% são brancos. As faixas etárias em que há mais registros de desaparecidos são de 12 a 17 anos (31,73%),18 a 25 anos (17,6%) e de 36 a 65 (24,22%).
Diversidade
O Ministério Público do Pará realizou dia 01/07 a primeira reunião do Grupo de Trabalho LGBTI. O GT foi instituído pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Constitucional. Nesse primeiro encontro, houve exposição das ações do MPPA na área, bem como a apresentação dos principais conceitos da temática LGBTI. Ao final, foram feitos alguns encaminhamentos para subsidiar o futuro plano de atuação do GT.
Informação
Atualmente a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) está com um novo projeto chamado Sistemas de Informações do Estado, onde algumas publicações, assim como os relatórios das estatísticas municipais, serão transformadas em sistemas, disponibilizando melhores ferramentas e uma melhor interação com os usuários. Além das séries históricas disponíveis, o usuário poderá construir dashboards, mapas interativos e fazer o download de sua pesquisa. O projeto está previsto para o 2º semestre de 2022.
Insatisfação
Sinduscon-PA, Coopercon-PA e Ademi-PA, representantes das empresas da construção manifestaram repúdio à política de preços de uma grande indústria de cimentos sediada no Pará. Como se não bastasse essa indústria praticar os preços mais elevados comparado com outras empresas dentro e fora do Estado, mais uma vez, notificaram as construtoras com um novo reajuste no preço. As entidades questionam para que serviram os incentivos fiscais concedidos: seria para favorecer a lucratividade de uma indústria ou aumentar a oferta de um determinado produto?
LINHA DIRETA
Vem recebendo muitos elogios a orla da praia de Ajuruteua, em Bragança, feita pela prefeitura do município em parceria com o governo do Estado. Enquanto em Salinas carros invadem a praia e outros têm perda total, pois são tragados pela maré, em Ajuruteua carro não entra na areia e os veranistas têm a praia apenas para si, sem ronco de motores ou cheiro de fumaça.
A OAB-PA aprovou que a Comissão da Mulher Advogada passe a se chamar “Comissão das Mulheres e das Advogadas” e que a comissão temática se torne permanente. As decisões contemplam diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, valorizando a igualdade, equidade e isonomia.
O governador Helder Barbalho entrega na manhã de hoje a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paracuri II, em Icoaraci, totalmente reconstruída, totalizando 68 unidades escolares entregues desde janeiro de 2019.
O primeiro semestre da Câmara Municipal de Belém teve uma produção legislativa acima das expectativas, apesar das restrições impostas pela pandemia. De janeiro a junho, foram realizadas 35 sessões ordinárias e sete extraordinárias.
No total, a CMB aprovou 31 projetos de lei e 789 requerimentos. Duas novas leis foram promulgadas. A Casa votou também o programa de renda cidadã “Bora Belém”, de iniciativa da PMB em parceria com o governo do Estado, e o projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.
O Detran funcionará em Salinópolis durante os finais de semana de julho para atender a população local e os veranistas. A Ciretran ficará aberta de 9h às 15h para atendimento de serviços.
