A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Fratria, que investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à saúde no Pará. A ação ocorre em apoio ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
As apurações têm como foco contratos firmados com uma organização social de saúde (OSS) que atua no estado. Segundo os órgãos envolvidos, há indícios de fraude no processo de qualificação da entidade, além de possíveis irregularidades na execução dos contratos.
De acordo com as investigações, iniciadas pelo MPF, a organização social recebeu mais de R$ 642 milhões em recursos públicos. Desse total, pelo menos R$ 48 milhões apresentam suspeitas iniciais de irregularidades, podendo configurar prejuízo aos cofres públicos.
A análise técnica realizada pela CGU apontou indícios de fraude processual e falhas administrativas que levantaram suspeitas sobre a lisura dos contratos.
No âmbito da operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e comerciais nas cidades de Belém e Ananindeua.
O objetivo das diligências é reunir provas que possam aprofundar as investigações e esclarecer a possível participação de envolvidos em práticas ilícitas.
Entre os crimes apurados estão:
As investigações seguem em andamento e, até o momento, não houve divulgação de nomes dos investigados.
Com o material apreendido, os órgãos responsáveis devem avançar na análise de documentos, contratos e movimentações financeiras. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder judicialmente, além de serem obrigados a ressarcir os cofres públicos.
A operação reforça a atuação conjunta dos órgãos de controle no combate à corrupção e na fiscalização do uso de recursos destinados à saúde área considerada essencial e sensível para a população.
Informações : Comunicação Social da Polícia Federal no Pará