10/06/2021 às 11h42min - Atualizada em 10/06/2021 às 11h42min

ALEPA EM PAUTA destaca a CPI da Vale.

Dol
Outros destaques são a luta contra o tráfico humano discutida em sessão e o Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira.
Pará – Portugal

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Presidente da Alepa, deputado Chicão

Presidente da Alepa, deputado Chicão

Presidente da Alepa, deputado Chicão Divulgação

Hoje (10/06) é comemorado o Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira (Lei 8.467/2017) e para homenagear personalidades que contribuíram para consolidação do relacionamento entre Portugal e o Estado do Pará nas áreas de educação, cultura e economia, o presidente da Alepa, deputado Chicão, solicitou a realização de uma Sessão Solene semipresencial no próximo dia 24. 

Tráfico de pessoas

Desde o começo dos anos 2000, quase dois mil brasileiros foram vítimas do tráfico humano, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A deputada estadual Marinor Brito, que foi relatora da CPI do tráfico Humano no Senado, apresentou requerimento para uma sessão especial online para discutir políticas de enfrentamento a este crime contra os direitos humanos.

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Deputada estadual Marinor Brito

Deputada estadual Marinor Brito

Deputada estadual Marinor Brito Divulgação

Para a deputada, a sessão será importante para "ouvir as autoridades e órgãos de atuação na temática para criar planos e ações conjuntas que auxiliem no combate ao tráfico humano e que garantam a dignidade das pessoas em nosso estado e em nosso país". A data de realização da sessão ainda será definida. 

CPI Vale

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou o regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Pará, durante reunião na última terça- feira (08).

Igor Normando

Igor Normando

Igor Normando Divulgação

O relator Igor Normando apresentou o detalhamento dos trabalhos aos membros da CPI, com indicações de quem deve ser convocado para depoimentos e diligências que precisam ser viabilizadas para a investigação.  Até o final da semana, serão encaminhados aos órgãos públicos e à Vale os pedidos de informações solicitados pelos deputados que compõem a comissão. Após o recebimento de informações, a CPI inicia o encaminhamento de diligências e convocatórias de pessoas para prestarem esclarecimentos. 

Desaparecidos 

Proposta do deputado Ozório Juvenil (MDB), obriga às empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Pará a divulgarem fotografias de pessoas desaparecidas nas contas enviadas aos consumidores.

deputado Ozório Juvenil

deputado Ozório Juvenil

deputado Ozório Juvenil Divulgação

O objetivo é ampliar a divulgação, visando a localização desses indivíduos e promover a prestação de serviços às famílias paraenses, mobilizando toda a sociedade a interagir e ajudar nessa causa nobre. O projeto segue para apreciação do governador.
deputado Ozório Juvenil

deputado Ozório Juvenil

| Baltazar Costa
Deputada estadual Marinor Brito

Deputada estadual Marinor Brito


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