Mais um escândalo na área de Saúde no governo de Simão Jatene vem à tona. Enquanto o Governo do Estado é flagrado jogando no lixo milhares de medicamentos que podem salvar vidas, mais de 1.300 pessoas entraram na Justiça para conseguir remédios sem os quais correm o risco de morrer. São remédios para tratamento de doenças graves, como câncer. O DIÁRIO teve acesso a um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta o descarte de remédios que deveriam chegar às mãos da população paraense e que foram adquiridos com dinheiro público dentro de programa do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 3,5 milhões.
Diante desse absurdo, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL) decidiu investigar. A Comissão de Saúde da AL marcou uma reunião hoje e convocou representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) para dar explicações. A Defensoria Pública do Estado do Pará, que entrou na Justiça para defender os interesses de pacientes que buscam receber remédios por parte do Estado,também estará presente.
“Diante dos fatos expostos no relatório apresentado pela CGU, a Comissão de Saúde da Alepa está solicitando esclarecimentos à Sespa, bem como informações sobre o processo de judicialização da saúde junto à Defensoria”, afirma o deputado Jacques Neves (PSC), médico cardiologista e presidente da Comissão. “Precisamos trabalhar para evitar a má gestão dos gastos públicos. Como médico e como parlamentar é com indignação e também com tristeza que presenciamos situações onde o povo não consegue o seu direito à saúde”.
LUTA NA JUSTIÇA
Pacientes que dependem da rede pública para obter medicamentos estão abandonados à própria sorte e buscam a Justiça para não morrer. É o caso de Rosimary Franco Coelho, 44 anos, que mora em Belém. No fim do ano passado, ela foi diagnosticada com uma doença rara, chamada Síndrome Extrapiramidal Secundária à Hiperamonemia, que se trata de uma alta taxa de amônia no organismo. Desde então, ela luta pela vida. Recorreu à Defensoria Pública para ter acesso ao remédio Carbalu, indicado no seu tratamento.
O produto é importado e cada caixa do medicamento, com 90 comprimidos, custa o equivalente a R$ 12 mil. Ao longo dos últimos meses, Rosimary ganhou liminares na Justiça, mas continua sem receber o medicamento.“Todas as liminares foram derrubadas com recursos do estado”, lamenta Rosimary. Há poucos dias, a paciente conseguiu nova liminar, mas a Secretaria Estadual de Saúde insiste em não respeitar o poder Judiciário e se nega a fornecer o remédio.
Enquanto o tempo passa, as consequências da doença se agravam. Por falta de medicação adequada, Rosimary sofreu lesões cerebrais, que paralisaram o lado esquerdo da face e provocaram tremores no corpo. Impossibilitada, ela teve de deixar o trabalho de cabeleireira e conta com auxílio-doença de um salário mínimo por mês.
MEDICAMENTOS SÃO USADOS PARA DOENÇAS CRÔNICAS
O DIÁRIO teve acesso ao relatório da Controladoria-Geral da União, que mostra que o governo Jatene descartou milhares de remédios, adquiridos com recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por R$ 3,58 milhões.
Na época do descarte, os remédios estavam com prazo de validade vencido. A auditoria analisou as aquisições de remédios realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) nos anos de 2013 e 2014 e constatou medicamentos vencidos na Central de Distribuição da Sespa, em Marituba, e em unidades hospitalares de Belém, como o Hospital de Clínicas Gaspar Viana e o Hemopa.
Na Central, responsável pela entrega de medicamentos nos diversos municípios do Estado, os auditores identificaram que 2.645 comprimidos dos remédios Metotrexato, usados no tratamento de câncer, e Risedronato Sódico, para prevenção e tratamento da osteoporose, estavam vencidos. Isso sem contar os demais medicamentos igualmente descartados de forma irregular. Misturado ao lixo, foram encontrados Ciclosporina, usado na prevenção da rejeição de enxerto após transplantes de órgãos sólidos e medula óssea; Galantamina, utilizado no tratamento do Mal de Alzheimer; e o Topimarato, indicado para o tratamento de câncer de próstata.
ALEGAÇÕES DA SESPA
Para justificar tantas irregularidades, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) disse à CGU que o desperdício à “inesperada” diminuição de consumo dos medicamentos no período, o que teria acarretado “sobras de produto”. A dificuldade de interlocução com as unidades de saúde foi outra desculpa da Sespa para simplesmente colocar milhões em medicamentos no lixo. O secretário de saúde do município paraense de Itaituba, Iamax Prado, reclama de atrasos nos repasses de medicamentos, entre eles os especializados de alta complexidade. “Apesar de a nossa secretaria municipal de saúde cumprir todos os procedimentos de encaminhamento dos pedidos ao governo, os medicamentos são entregues em pequenas quantidades, muito abaixo das necessidades e sem uma explicação para isso”, reclama.
