Dois trabalhadores foram resgatados pela Equipe Móvel do Ministério do Trabalho da fazenda Estrela D’álva, zona rural do município de Jacundá, no sudeste paraense.
A ação aconteceu entre os dias 15 a 28 de agosto abrangendo os municípios de Novo Repartimento, Jacundá e Marabá, e encontrou várias irregularidades trabalhistas, mas foi na fazenda Estrela D’alva, que fica na rodovia PA-150, onde dois trabalhadores foram encontrados em situação degradante no preparo de pasto para o gado, fabricação de cerca e aplicação de agrotóxicos. Um menor de idade que trabalhava ajudando o padrasto no local foi afastado das atividades pela fiscalização.
Segundo o coordenador da ação, auditor fiscal do Trabalho, André Wagner Dourado Santos, os trabalhadores encontrados em situação degradante pernoitavam em uma casa com paredes de madeira, telhas de amianto e piso de cimento, que apresentava precário estado de conservação, asseio, higiene e segurança.
“Além disso, não foram disponibilizados armários individuais para a guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores, não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. A água usada para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não guardava qualquer privacidade”, disse o coordenador.
De acordo com o auditor, o empregador deixou ainda de realizar avaliações dos riscos e de implementar ações voltadas à saúde e segurança, equipamentos de proteção individual adequados aos riscos aos quais estavam expostos, inclusive na aplicação de agrotóxicos. “Estavam todos na mais completa informalidade”, explicou Wagner.
O valor total das rescisões pagas pelo empregador alcançou R$ 5.698,13, além de R$ 1.000,00 por dano moral individual a cada trabalhador. Todos os resgatados vão receber três parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.
O Grupo Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Rodoviária Federal e Defensoria Pública, realiza ações em todo o país para coibir a utilização de trabalho análogo ao de escravo por empregadores rurais e urbanos.
