​Congresso assume protagonismo inédito; 30% dos crimes contra a vida prescrevem antes da punição

Em sua reportagem principal, a Folha de S.Paulo destaca o protagonismo assumido pelo Congresso Nacional após três governos que não conseguiram montar uma base de apoio entre os parlamentares: Dilma Roussef (2015-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (a partir de 2019).
 
Segundo a Folha, o modelo tem sido chamado de “parlamentarismo branco” e ganhou força nos últimos anos. O Congresso tem sido decisivo em assuntos como orçamento e fundão eleitoral, entre outros.
 
O matutino lembra que, após a ditadura militar (1964-1985), o país chegou a ensaiar possibilidade do parlamentarismo na elaboração da constituição de 1988, mas o presidencialismo foi mantido.
 
Desde então, segunda a Folha, o Congresso caminhava a reboque dos interesses do Palácio do Planalto. A realidade mudou em 2014, com o fortalecimento do novo centrão, liderado por Eduardo Cunha, que conquistou a presidência da Câmara antes do impeachment de Dilma Roussef. “Após três governos frágeis, Congresso ganha força inédita”, informa a manchete da Folha.
 
Tribunal do Júri
 
No seu título principal, O Estado de S.Paulo afirma que a morosidade no julgamento de crimes praticados intencionalmente contra a vida tem feito com que cerca de 30% das ações sob responsabilidade do Tribunal do Júri prescrevam, ou seja, percam a validade por causa da longa tramitação dos processos.
 
O Estadão ressalta que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado o entendimento que permitia a prisão após condenação em segunda instância, a Corte ainda deve examinar a possibilidade de cumprimento imediato da pena para os condenados pelo júri.
 
Segundo o matutino paulista, o presidente do STF, Dias Toffoli, é a favor do cumprimento imediato da pena e entregou, no último dia 19, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta para dar mais agilidade aos julgamentos.
 
Entre as principais medidas sugeridas estão a redução do número de jurados e do tempo de debates para casos de homicídios simples. “30% dos crimes contra a vida prescrevem antes da punição”, destaca a manchete do Estadão.
 
INSS
 
Em sua reportagem principal, O Globo chama atenção para a importância que os benefícios pagos pelo INSS têm adquirido em muitos municípios brasileiros por causa do envelhecimento da população e da falta de dinamismo econômico no país.
 
De acordo com o jornal carioca, em 2017, os benefícios de seguridade representavam mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 693 municípios. Em 2002, esse número era de 349 cidades. O dado de 2017 é resultado de um cruzamento feito pelo Globo com base em informações da Secretaria da Previdência e do IBGE.
 
Os valores pagos pelo INSS têm ganhado cada vez mais protagonismo no consumo das famílias e, para Álvaro Sólon, autor do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, essa não é uma questão sazonal, mas uma tendência.
 
Além da realidade atual já preocupante, gestores municipais temem que o aumento da informalidade afete a Previdência, com a redução do número de contribuintes.
 
Segundo o matutino, desde 2016 o país apresenta queda na proporção da população formalmente ocupada profissionalmente com o avanço da informalidade. “Dobra número de cidades que dependem do INSS”, sublinha a manchete do Globo.