Foto: Reprodução O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do registro de mais 2 agrotóxicos inéditos. Além deles, foram liberados outros 55 genéricos — variações de produtos que já existem no mercado.
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Dos produtos novos, um é um agrotóxico biológico e outro é considerado de baixa toxicidade conforme a nova metodologia de classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
O defensivo biológico é a vespa telemos podisi e poderá ser usado para combater o percevejo marrom.
"O percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom, favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo", explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.
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O outro novo agrotóxico aprovado, considerado de baixa toxicidade pela Anvisa, é um fungicida formulado à base de óleo de casca de laranja. Ele poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface.
O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro na União Europeia.
Genéricos
Entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional, informou o governo.
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Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo e que está sendo questionado em outros países por uma possível relação com o câncer.
Na União Europeia, a Áustria e Alemanha decidiram bani-lo. Nos Estados Unidos, ele é autorizado.
Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo. O uso dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.
Também houve o registro de genéricos de 2 princípios ativos que estão em reavaliação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por possível relação com a morte de abelhas: os inseticidas iImidacloprido e tiametoxam.
Ritmo de liberação
Com o anúncio desta quarta-feira, já são 439 novos produtos liberados em 2019, sendo 25 inéditos.
O ritmo de liberação permanece como o maior ritmo da história. Até novembro do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos.
O número total de registros neste ano chega próximo aos 449 autorizados em 2018, até agora o maior número da série histórica, iniciada em 2005.
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
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O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.
Ainda segundo o governo, a liberação de mais agrotóxicos também aumenta a concorrência no mercado e diminui o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila para aprovações de agrotóxicos no Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos.
Segundo as empresas, o desenvolvimento de 1 princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos afirmam que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos "piratas", mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como "pacote do veneno", que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final "genérico".
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