31/07/2019 às 09h08min - Atualizada em 31/07/2019 às 09h08min
Anvisa realiza audiência pública nesta quarta para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal
Medida aprovada em junho fica em consulta pública até 19 de agosto. Proposta aborda cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais e científicos e a produção de medicamentos com base na substância; plantio doméstico segue proibido.
A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos.
No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa.
O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa.
G1
