29/06/2017 às 00h23min - Atualizada em 29/06/2017 às 00h23min

Última sessão do semestre acontece na Câmara Municipal

Vereadores aprovam indicações e projetos de lei antes do recesso

Kleysykennyson Carneiro - Jornal In Foco
Após um primeiro semestre movimentado, a Câmara Municipal realizou a 20ª e última sessão do 1º período legislativo nesta quarta-feira, 28. O semestre foi marcado pela forte presença popular durante as sessões e a última, como não podia ser diferente, contou com a participação do público. Na pauta, algumas indicações foram aprovados, bem como alguns projetos de lei. Todos os vereadores estiveram presentes na ocasião.
 
“O Legislativo entra em recesso parlamentar, mas o trabalho dos vereadores não para. Tenho certeza que o segundo período legislativo será ainda mais produtivo” disse o presidente da casa, vereador Junior Garra (PR). O presidente considerou ainda positiva a atuação do legislativo na 1ª metade do ano em suas funções de auxílio e fiscalização do executivo. Já a vereadora Vânia Mascarenhas (PDT), considerou que o 1º período foi de aprendizado e pediu que o executivo dê prioridade ao social, ao invés das obras, no 2º semestre.
 
Algumas personalidades locais estiveram presentes, como o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Carlos Mariano e o advogado Vinicius Borba, membro da diretoria do sindicato. Os dois esclareceram a polêmica sobre os praticantes de motocross de que o sindicato estaria “expulsando” os atletas de lá. Os dois deixaram claro que são parceiros do esporte e o que acontece é um acordo amistoso entre as partes, mesmo que a área não seja dedicado ao esporte.
 
Francisco Ferreira Pinto, da Associação dos Pequenos Produtores, também esteve na sessão e expressou preocupação com a falta de água que a cidade enfrenta com o aterramento das minas de água e pediu que os vereadores criasse um projeto para salvar as minas de água de Canaã dos Carajás. Quem também fez o uso da palavra, foi a empresária Genesci dos Santos, da Famap, e disse que, com a aprovação de todos, será aprovado um projeto para a implantação de um Campus Universitário com cursos presenciais na cidade.
 
Indicações aprovadas
 
As indicações abaixo foram aprovadas com unanimidade pela casa:
 
Indicação número 043/2017, de autoria do vereador Junior Garra, pede que o executivo municipal faça arborização da área urbana da cidade.
 
Indicação número 046/2017, de autoria do vereador João Nunes (PMDB), solicita ao executivo a implantação de uma Academia Popular na avenida Wayne Cavalcante.
 
Projetos de lei aprovados
 
Os projetos abaixo também foram aprovados pela casa:
 
Projeto de Lei número 009/2017, que institui o Fundo Municipal de Educação.
 
Projeto de Lei número 022/2017, que dispõe sobre a alteração na lei orçamentária anual referente ao orçamento das Secretarias Municipais de Educação e Habitação, mediante a aprovação de novos recursos.
 
Projeto de Lei, número 026/2017, que autoriza o executivo a efetuar cessão em comodato em favor da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP).
 
Projeto de Lei número 028/2017, que dispõe sobre o topônimo do Núcleo de Educação Infantil, localizado no Bairro Jardim América.
 
Projeto de Lei 010/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais e a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018. (Em segunda discussão)
 
Projeto de Decreto legislativo
 
Também foi aprovado em discussão única, e sem ressalvas, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2017 que dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito Joseilton do Nascimento Oliveira (Ribita) referentes ao exercício de 2006.
 
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