Comunicado aos profissionais de veículos de comunicação do Pará

Prezados colegas,

Em cumprimento à legislação eleitoral, que entrou em vigor a partir do dia 7 de julho, fizemos adaptações no site Agência Pará e retiramos do ar algumas páginas ou perfis oficiais nas redes sociais de órgãos do Governo do Estado. Essa medida, aliás, foi feita pela maioria dos Estados e é bastante discutida internamente entre as secretarias de comunicação dos governos estaduais. O entendimento comum, inclusive seguindo recomendação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do Governo Federal, foi pela redução do conteúdo noticioso postado nos sites institucionais e suspensão das postagens em fanpages.

Gostaria de destacar, porém, que a legislação não faz restrição quanto ao trabalho de Assessoria de Imprensa. Por isso, orientamos as assessorias dos órgãos do Governo do Estado e a própria Secom continuará produzindo releases, sugestões de notas, avisos de pauta e atendendo as demandas da imprensa normalmente.

Neste sentido, ressalto aos colegas jornalistas que as matérias, entrevistas ou reportagens que tenham como foco obras, serviços, ações ou programas do Governo do Estado, assim como prestação de serviço com orientações e informações à população, podem continuar sendo publicadas, postadas ou exibidas normalmente. O governador, como se sabe, não é candidato e também pode conceder entrevistas, inaugurar obras, participar de eventos, entre outras atividades. Assim como todo o secretariado e técnicos do Estado. Aqueles que ocuparam algum cargo público e serão candidatos já se desincompatibilizaram.

Destaco ainda que, assim como a imprensa pode e deve cobrar o poder público pelo atraso na entrega de alguma obra, quando a mesma é concluída pode ser noticiada, informando como o cidadão tem acesso ao serviço oferecido. Este sempre foi o tom que trabalhamos e manteremos esse perfil no período eleitoral. Afinal, toda obra, serviço ou ação não é feito senão com dinheiro público, de cada cidadão, que deve ser informado e despertado o sentimento de pertencimento pelo equipamento público.

Por fim, agradeço por todo apoio e compreensão de sempre dos colegas da imprensa. E reforço que estamos à disposição para auxiliar a todos. Achamos prudente enviar esse comunicado para evitar que se confunda a legislação, que veda publicidade e comunicação institucional nas plataformas do próprio governo, mas não possui restrição à imprensa noticiar os atos, ações, obras, programas, serviços e atividades do Governo do Estado. A imprensa, neste momento, reforça seu papel de intermediária entre governo e sociedade.

Abraços e bom trabalho a todos,

Daniel Nardin,
Secretário de Estado de Comunicação