Todo o processo foi realizado com o consentimento do proprietário da área
A construção do aeroporto em Canaã dos Carajás segue em segurança jurídica. Para esse processo foram realizadas reuniões junto com o proprietário da área, que consentiu sobre o interesse da gestão pública municipal em sua propriedade. Após essa etapa, foi feito um estudo de viabilidade da construção do Aeroporto junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que possui as normas e exigências específicas para esse tipo de obra.
Segundo informações do secretário municipal de planejamento, Geam Meirey, a realização antecipada dos estudos da área para construção de uma obra desse porte não pode ser feita a “olho nu”. “Nós não poderíamos fazer um processo desse só por achar. O estudo de área é obrigatório. Não sendo possível adquirir uma área sem saber se ela será viável para a construção ‘de um aeroporto’.”, explica.
Ainda conforme Meirey, para chegar “definir” o espaço onde possivelmente poderá ser construído o aeroporto, o poder público municipal analisou internamente outras áreas. “O proprietário da área desde o início do processo é ciente da construção do aeroporto, realizamos várias reuniões com ele antes mesmo do estudo para definir área, o posicionamento da pista, junto com à nossa equipe. Nenhum o momento o Poder Público Municipal entrou em uma propriedade sem o conhecimento do proprietário e nem a Infraero.”, destaca.
“Escolhido o melhor lugar, porém, antes de ser executada a obra, o espaço ainda precisa atender a diversos critérios, detectadas por meio do estudo, como o levantamento topográfico da área, análise de custos, proposta de implantação e viabilidade do solo, tudo isso foi feito com o consentimento do proprietário.”, completa o secretário.
Após longa análise e avaliação, foi confirmado que a área está apta para a construção do aeroporto, respeitando as normas e exigências da Infraero. “Agora, segue em avaliação do Poder Público Municipal em conjunto com avaliação particular, em que está em negociação de forma amigável para a aquisição da terra, obedecendo todos os critérios de compra e venda de um imóvel rural.”, conclui.
Confira alguns critérios básicos para a construção de um aeroporto:
Capacidade de expansão: O local escolhido deve ter espaço suficiente para permitir a expansão futura do aeroporto conforme a demanda aumenta.
Infraestrutura adequada: É necessário garantir que o aeroporto tenha pistas de pouso e decolagem adequadas, instalações para passageiros, como terminais, estacionamentos, áreas de check-in e segurança, além de infraestrutura para manutenção de aeronaves.
Sustentabilidade ambiental: Considerações ambientais devem ser levadas em conta, incluindo o impacto ambiental da construção e operação do aeroporto, bem como medidas para mitigar esse impacto.
Segurança: Deve-se garantir que o aeroporto atenda aos mais altos padrões de segurança, tanto para os passageiros quanto para as operações aéreas.
Viabilidade econômica: Deve ser realizada uma análise de viabilidade econômica para garantir que a construção e operação do aeroporto sejam financeiramente sustentáveis a longo prazo.
Regulamentação e licenciamento: O projeto deve cumprir todas as regulamentações e requisitos legais, incluindo licenciamento ambiental e autorizações governamentais.
