Para o ano de 2024, a Emater projeta contribuir para o acesso de cerca de R$ 100 milhões, em crédito rural para agricultores familiares de todo o Estado. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater) atua no campo, em parceria com a Adepará, a Sedap e a Sefa.
Fortalecer a economia rural paraense está entre as prioridades do Governo do Estado, reforçada a partir de investimentos contínuos no setor, que impulsionam o desenvolvimento econômico do Pará. Promover o acesso a políticas públicas, ao crédito rural, desburocratizar e agilizar serviços, abrir novas portas no mercado são exemplos de iniciativas executadas para buscar melhores condições de vida aos produtores e suas famílias, além de proporcionar o desenvolvimento de seus negócios.
Em 2024, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) planeja movimentar, de forma direta, cerca de R$ 100 milhões de crédito rural para agricultores familiares de todo o Pará. “Em um cenário mais ajustado, de adaptação de tecnologias e fortalecimento dos convênios da Emater com os agentes financeiros, a tendência é só crescer”, ressalta o chefe do Núcleo de Crédito Rural (NCR) da Emater, Carlos Edilson Santos.
Uma das principais ações da Emater é a ampliação do número de produtores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), requisito para que consigam acessar diversas políticas públicas voltadas para o incentivo e a geração de renda para agricultura familiar. Cláudia Reis, 38 anos, é uma das produtoras rurais que recebeu o CAF e buscou um financiamento para impulsionar a sua produção. "Eu estou muito feliz e agradecida por receber este documento. O CAF é um instrumento que beneficia e fortalece os agricultores familiares. Se eu não tivesse este tão importante documento eu não conseguiria o meu financiamento", comemora.
ADEPARÁ – O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara), investe, anualmente, 5 milhões de reais na proteção do território paraense contra doenças e pragas nas lavouras. Entre os programas fitossanitários, destacam-se os programas do cacau, dos citros (laranja e limão), da soja, da banana e de erradicação da mosca da carambola; além das ações de fiscalização do uso correto e seguro de defensivos agrícolas
O gerente de Defesa Vegetal, fiscal estadual agropecuário Rafael Haber, destaca que todo o esforço desempenhado pela autarquia, é para garantir a competitividade dos produtos paraenses no mercado e a preservação da saúde da população, com a oferta de alimentos seguros e de qualidade. "A Adepará possui programas fitossanitários onde são investidos mais de 1 milhão de reais por ano na gerência de pragas quarentenárias e de erradicação da mosca da carambola, inseto que representa uma ameaça à fruticultura nacional”, pontua.
SEFA – Com o intuito de facilitar a emissão de documentos fiscais, produtores rurais e transportadores de cargas terrestres passaram a contar, a partir deste ano, com o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares que utilizam os sistemas Android e IOS. Com o app, o usuário pode se cadastrar com uma conta eGov para emitir os documentos fiscais diretamente pelo celular, sem necessidade de se deslocar até uma unidade fazendária e sem precisar imprimir o documento, que pode ser apresentado no próprio aparelho celular.
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) publicou, em janeiro, as Instruções Normativas 01/24 e 02/24 regulamentando a emissão. “A NFF é uma opção que facilita a atividade dos produtores rurais e de transportadores de carga, principalmente aqueles que emitem nota fiscal avulsa, estão no interior do Estado e têm dificuldades de preencher o documento eletrônico”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
SEDAP – A Diretoria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), é responsável por interiorizar ações estratégicas, voltadas para a modernização e o fortalecimento da agricultura familiar, na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Em fevereiro, a pasta entregou o Complexo de Atendimento ao produtor rural em São Félix do Xingu, com o objetivo de facilitar, desburocratizar e agilizar os serviços na região.
