O resgate foi feito pelo Conselho Tutelar, na manhã desta quarta-feira (28/2), com o apoio da ROMU. Os pais da criança seriam usuários de entorpecentes
O bebê foi encontrado sozinho, só de fralda - que estava muito suja-, em meio à sujeira e com muita fome. Segundo informações, os pais da criança seriam usuários de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, foram tomadas as medidas emergenciais cabíveis e a criança foi levada para o Abrigo Esperança, onde se encontra acolhida e recebendo os cuidados necessários.
O caso já está sendo acompanhando pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os pais, que devem responder por abandono de incapaz, também devem receber atendimento para que possam tentar se recuperar da dependência das drogas e do álcool.
Segundo o Conselho, o objetivo é que os pais se recuperem, para que possam cuidar do filho. O caso deles também foi encaminhado para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para que esse acompanhamento seja feito.
O Conselho enfatiza que a proteção à criança vem em primeiro lugar, mas, nesse caso, também é preciso dar o apoio para que os pais se recuperem e possam futuramente cuidar do filho, sem risco à integridade física da criança. Essa avaliação é feita pela equipe técnica da rede de apoio.
O Conselho esclarece que, agora, como a criança já foi acolhida pela rede de proteção, ela só volta ao lar após audiência concentrada. Somente com determinação judicial esse bebê pode ou não voltar para o lar.
Dentro da rede de atendimento, o Conselho destaca que o seu papel é zelar para garantir a proteção da criança e já tomou as medidas emergenciais cabíveis, para evitar que o pior acontecesse, a exemplo de outros casos trágicos que já aconteceram no país.
O Conselho pede que quem presenciar ou souber que uma criança está sendo maltratada ou em situação de risco, pode entrar em contato com o órgão ou pelo Disk 100, assim como pode ir até à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA, que o anonimato é assegurado. "Você também é parte da rede de proteção à criança e o adolescente", enfatiza o Conselho.
Recaída - O Conselho observa que a família da criança desde 2003 que já é conhecida na rede, já tendo passado por atendimento contra droga e álcool. Inclusive a mãe do bebê resgatado já passou por atendimento e a mãe dela também.
De acordo com o Conselho, todo o atendimento existente na rede de assistência social em Parauapebas essa família já passou, sendo inclusive beneficiada com moradia. Também já esteve no programa de proteção às vítimas que estão ameaçadas de morte, mas sempre descumpriu as orientações e acabou sendo desligada da rede protetiva e sempre volta a colocar os filhos em situação de risco.
A criança resgatada nesta quarta-feira é a oitava da família, segundo o Conselho, a ser resgatada. Inclusive a mãe do bebê já tem um filho sendo acolhido. Esse é o segundo.
Por ser uma família já com esse histórico, o Conselho observa que sempre procurar monitorar, para evitar que as crianças sejam negligenciadas ou sofram outros tipos de violência. No caso do bebê, foi uma denúncia anônima, informando que uma criança estava sozinha desde terça-feira em um quarto, que levou os conselheiros até o local.
Ao serem informados, foi solicitado apoio da Guarda Municipal e constatado a veracidade dos fatos. A porta estava trancada e os agentes tiveram que arrobá-la. A criança foi encontrada sozinha, em ambiente sujo, só de fralda, que estava completamente suja, e com muita fome.
O Conselho salienta que, pela lei, é caracterizado abandono de incapaz, que é uma prática criminosa. Por conta disso, embasado pelos pais serem usuários de drogas e de álcool, foi feita a retirada do bebê do lar, para resguardar a sua vida e para que receba o devido atendimento.
Por se tratar de um crime, os pais devem responder pelo caso, cuja pena varia se seis meses a 3 anos de prisão.
Por Tina DeBord
