A Vigilância Sanitária, responsável por fazer a emissão do alvará, negou o documento, devido a casa de saúde não ter condições de funcionar diante de diversos problemas existentes, como risco de incêndio pelo péssimo estado em que se contra o sistema de climatização. O secretário de Saúde, no entanto, assinou alvará provisório, com prazo de 90 dias, justificando que o hospital não pode parar
Parauapebas/PA - Apresentando inúmeros problemas estruturais, o Hospital Geral de Parauapebas (HGP)-Manoel Evaldo Benevides Alves-, no sudeste do Pará, teve alvará de funcionamento negado pela Vigilância Sanitária do município. O secretário municipal de Saúde, no entanto, emitiu um alvará provisório à casa de saúde, com o prazo de 90 dias, justificando que o hospital é serviço de utilidade pública e não pode parar.
Fontes de dentro da Vigilância Sanitária destacam que a situação do hospital é crítica e não tem condições de funcionar. A casa de saúde estaria correndo risco de incêndio, devido a precariedade do sistema de climatização que, apesar de passar por manutenção milionária, como exposto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que entrou com Ação Civil Pública contra o município e a empresa que administra o hospital, estaria funcionando com "gambiarras", com o risco de curto-circuito e superaquecimento, que podem causar incêndio, o que será catastrófico, por conta dos materiais de fácil combustão que há na unidade hospitalar.
Além desse problema, haveria outros, também sérios, como infiltrações e ambientes insalubres, o que fez com que os técnicos da Vigilância Sanitária, que fazem um trabalho sério, negassem o alvará e não assinassem nem o provisório, por conta da gravidade dos problemas existentes no HGP, segundo as fontes. Conforme divulgado pelo Native News Carajás, na Ação Civil Pública contra o município - na pessoa do prefeito Darci Lermen e da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC -, que gerencia o hospital-, o MPPA anexa laudo feito pelo Grupo Técnico Interdisciplinar (GATI), que alerta que as 'gambiarras' realizadas, a preço milionário, podem provocar incêndio na casa de saúde, sendo uma tragédia sem precedentes.
No levantamento, se observou que a Secretaria Municipal de Saúde efetuou gastos no montante de R$ 5.607.868,43 com a manutenção do aparelho de refrigeração, sendo executora do contrato a empresa CARAJÁS REFRIGERAÇÃO E PEÇAS EIRELI – EPP. Em 10 de novembro de 2022, foi realizado um oitavo aditivo ao contrato de manutenção da máquina de refrigeração do HGP, o que prevê um gasto no montante de R$ 10.273.383,00, mesmo tendo sido demonstrado, ao longo dos três anos, que a manutenção do referido aparelho se mostra ineficiente, diz o MPPA na Ação.
Por outro lado, o secretário municipal de Saúde, médico Alan Palha Almeida, de 42 anos, justifica que emitiu alvará provisório, porque o hospital não pode fechar as portas. Ele argumenta que ASELC assumiu a administração do HGP e no dia 3 de junho deu entrada no alvará. No entanto, como não atendeu as exigências, o documento não foi liberado, mas foi emitido um provisório de 90 dias. "É provisório, para que o hospital sane os problemas existentes e não fique sem funcionar. O que aconteceu, quanto a denúncia feita, é que as fiscais não finalizaram o processo, por isso que não assinaram", diz o secretário, justificando porque assinou o documento.
Conforme o MPPA e a Vigilância Sanitária, a situação do HGP é crítica. Além das inúmeras denúncias de negligências, erros médicos e administrativos, o hospital, construído para ser referência em saúde na região de Carajás, está com a estrutura precária. Há salas com a tubulação exposta, como a de pré-parto, infiltrações, banheiros entupidos e os problemas sérios no sistema de climatização, com risco iminente de incêndio.
Diante de tantos problemas, quem sofre é a população que, sem alternativa, se arisca a buscar atendimento no hospital.
Por Tina DeBord
Com a colaboração de Carlos Silva
