Prefeita de Canaã dos Carajás participa de seminário da Confederação Nacional de Municípios sobre CFEM

Josemira Gadelha fará palestra sobre o uso sustentável do recurso proveniente da Mineração 

A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, participará nesta quinta-feira (28) do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O evento será realizado de forma virtual e o objetivo é orientar gestores municipais sobre os desafios e oportunidades na regulação e aplicação dos recursos da CFEM.

Dentre os palestrantes, Josemira Gadelha é a única gestora municipal e integrará o painel 2 do seminário, que discutirá o desenvolvimento econômico e as perspectivas de futuro da CFEM.

“A CFEM é uma fonte de recursos importante para Canaã dos Carajás. Com esses recursos podemos investir em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais para o desenvolvimento do município. E é importante garantir a transparência na aplicação, por isso a população precisa saber como os recursos da CFEM estão sendo utilizados”, afirma a prefeita.

O Seminário Técnico da CNM sobre a CFEM é organizado pela Secretaria de Assuntos Fiscais da entidade e contará com a participação de especialistas em direito, economia e gestão pública.

Sobre a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um imposto federal cobrado sobre a exploração de recursos minerais e os recursos econômicos arrecadados com a CFEM são distribuídos entre a União, os Estados, os municípios e os Distrito Federal.

Os municípios mineradores recebem 10% dessa arrecadação com a CFEM, que podem ser utilizados em projetos de infraestrutura, educação, saúde, cultura, meio ambiente e outros setores.

Canaã dos Carajás é o maior município minerador do Pará, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O município é responsável por 80% da produção de minério de ferro do estado e 20% da produção nacional, sendo também um importante produtor de cobre, níquel e ouro.

Em 2022, Canaã dos Carajás foi eleita, pela Revista IstoÉ, uma das melhores cidades com grande capacidade de arrecadação e aplicação dos recursos. Ainda de acordo com o IBRAM, a produção de minério de ferro em Canaã dos Carajás foi de 242 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A produção de cobre foi de 1,2 milhão de toneladas e a de níquel foi de 130 mil toneladas.

Confederação Nacional de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, que tem o objetivo de consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar a entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem a excelência na gestão e à qualidade de vida da população.

Confira abaixo a programação do Seminário:

Painel I – Aspectos Jurídicos e Operacionais

1. Legislação e Regulação da CFEM e o papel da entidade reguladora na fiscalização;
2. Cálculo e Utilização dos Recursos da CFEM;
3. Transparência e Prestação de Contas;

Painel II – Desenvolvimento econômico e Perspectivas de Futuro

1. Desafios Ambientais e Socioeconômicos da exploração de recursos minerais.
2. Fundos Soberanos e a evolução da Mineração.
3. Cases de sucesso Municípios mineradores sobre o Uso sustentável do recurso;
4. Acordos de Cooperação Técnica para fiscalização;
5. Projetos da Cfem em andamento no Congresso e Senado;

Painel III –

1. Royalties (CFH, Itaipu, Petróleo).