A carga tinha como destino o Porto de Barcarena, no nordeste do estado. Após pagamento do tributo, a carga foi liberada
Marabá/PA - Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida neste sábado (16/9), devido ao não recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, região sudeste do Pará.
O minério saiu do município de Curionópolis, na mesma região, com destino ao porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para exportação. A mercadoria foi avaliada em R$ 48 mil.
“O contribuinte de Curionópolis emitiu documento fiscal de 48 toneladas de minério com destino ao porto de Barcarena, para formação de lote destinado à exportação indireta. Mas o destinatário não é habilitado a operar no comércio exterior, tampouco o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária nessa modalidade de exportação”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.459,00, referentes ao ICMS e multa. Depois do recolhimento aos cofres públicos, a mercadoria foi liberada.
