A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação da abertura de Consulta Pública para discutir proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. O reposicionamento tarifário consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes realizados. De acordo com a Aneel, consumidores residenciais do Pará podem ter aumento de até 18,32%. Já os consumidores de baixa tensão podem ter um aumento médio de 18,55%, enquanto os de alta, a elevação pode ser de 10,63%.
A Equatorial Pará atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado. Ainda de acordo com a agência reguladora, entre os itens que mais impactaram nos cálculos relativos às contas de energia no Pará foram: retirada dos componentes financeiros do processo de revisão anterior e o aumento do custo com encargos do setor, transporte e compra de energia.
A Consulta Pública está aberta a todos os que se interessarem em participar das discussões sobre o aumento tarifário para o consumidor paraense. As contribuições podem ser enviadas via e-mail até o dia 23 de junho. Em 26 de maio acontecerá uma sessão pública presencial em Belém.
A expectativa é que os novos índices sejam deliberados em Reunião Pública Ordinária da Diretoria do dia 1º de agosto. Os novos índices têm a previsão de entrar em vigor no dia 7 do mesmo mês. Além disso, também será discutida a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da empresa, no período de 2024 a 2027.
Resposta
Em nota, a Equatorial Pará disse que “o processo de revisão tarifária na Equatorial Pará é realizado a cada quatro anos pela Aneel e obedece às normas fixadas pela agência e ao Contrato de Concessão e tem como um dos principais objetivos reconhecer os investimentos da concessionária no período. Esse procedimento é aplicado, de acordo com o calendário da agência reguladora, a todas as distribuidoras de energia elétrica do país”. A Equatorial esclareceu que o processo de revisão deve durar cerca de 45 dias e que as informações divulgadas ainda são preliminares.
