No município de Dom Eliseu, no Pará, fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga de mercadorias chinesesas, sem comprovação de entrada legal no país. Elas estavam em um ônibus de passageiros que saiu de Belém, capital paraense, com destino as cidades de Imperatriz e Bacabal, no Maranhão.
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A fiscalização ocorreu no sábado (25/03), no KM 1.481 da rodovia BR-010, quando foram encontrados 37 volumes de mercadorias chinesas. "A fiscalização parou o ônibus para verificar a existência de mercadorias e foram localizados os volumes. Neles haviam carregadores, capas e películas para telefone celular”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 65.904,00 e os proprietários foram autuados com quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 10.496,16 que aguardam pagamento e a apresentação de declaração de importação para serem liberadas. Além disso, uma delas estava em situação irregular por descumprimento de obrigações acessórias.
“O importante nessa fiscalização é mostrar a presença do Fisco estadual e coibir o trânsito de mercadorias de outros países sem documentação, entrando em pequenas quantidades no território nacional e tentando burlar o pagamento do imposto", disse o fiscal de receitas estaduais.
Conceição do Araguaia
Na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, dois ônibus que vinham de Goiânia/GO, e tinham como destino as cidades de Redenção e Paraupebas, foram abordados durante fiscalização de rotina na PA-447 e neles foram encontrados diversos eletrônicos sem notas fiscais, incluindo 58 celulares.
O valor total da mercadoria apreendida foi de R$101.175,85 e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando o valor de R$34.602,14.
