Em 2021 houve uma injeção na economia paraense de mais de R$ 4 bilhões com o pagamento do 13º salário a 2 milhões de trabalhadores no Estado e a perspectiva do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos do Estado do Pará (Dieese-PA) é que esse número seja ainda maior este ano. O valor ainda não foi calculado pelo departamento, mas as projeções são as melhores possíveis.
“Haverá um crescimento no montante do valor do 13º salário pago em relação a 2021 porque está havendo um volume maior de pessoas retornando a atividades econômica após mais de 2 anos de pandemia. Isso aumenta a circulação de recursos na economia do Estado e influenciando positivamente o mercado de trabalho”, destaca Éverson Costa, técnico e pesquisador do Dieese-PA.
Apenas o Estado do Pará terá a mais na economia R$ 676 milhões até o final do ano com o pagamento das 2 parcelas do 13º salário para 100 mil servidores públicos estaduais. A primeira parcela foi no valor de aproximadamente 312 milhões de reais e começou a ser paga no último dia 04. A segunda parcela, equivalente aos outros 50% do valor, será de aproximadamente 364 milhões de reais, e está prevista para ser paga ainda no mês de dezembro.
A primeira parcela do 13º geralmente é utilizada pelos trabalhadores para pagamento de dívidas atrasadas, com o intuito de tentar reequilibrar as finanças no final do ano. “E isso certamente se confirmará tendo em vista o nível cada vez maior de endividamento da população; hoje cerca de 80% das famílias brasileiras estão endividadas. Já a segunda parcela é fortemente direcionada para o consumo”.
O técnico do Dieese ressalta que o calendário de eventos do paraense é muito forte no segundo semestre, começando com o Círio de Nazaré e Dia das Crianças em outubro; em seguida o “Black Friday” em novembro e o Natal em dezembro. E esse ano com mais um diferencial: Uma Copa do Mundo que será realizada em novembro.
“Para os mais desesperados é um recurso que pode ser usado para pagar dívidas. Para os mais estáveis, pode ser utilizado para organizar uma viagem, por exemplo. E para os mais prevenidos é um recurso que pode ser usado no início de cada ano para pagar o IPTU, o IPVA do seu carro ou a matrícula dos seus filhos. É um recurso precioso que deve ser planejado e usado com sabedoria”, aconselha.
ANTECIPAÇÃO
De acordo com a Secretaria de Planejamento, com essa movimentação econômica, o calendário de consumo e de vendas é fortemente impactado por essa entrada de recursos do funcionalismo. “O segundo semestre de todo ano é marcado por inúmeros feriados e datas comemorativas, a antecipação trouxe um impacto positivo sobre comércio, o que fez com que todo ou pelo menos grande parte do valor pago seja injetado na economia paraense”, informa o secretário de planejamento e administração, Ivaldo Ledo.
O Estado vem antecipando o pagamento da primeira parcela do 13° desde o ano de 2019. Isso só foi possível em razão da organização financeira e equilíbrio fiscal do Estado, a partir de investimentos e adequações na administração pública, resultado de um bom planejamento e um bom controle de gastos.
“Além do importante incremento na economia que deve impactar positivamente, sobretudo no setor de comércio e serviços, a medida beneficia diretamente os servidores, garantindo a antecipação de um direito àqueles que cumprem um papel fundamental no desenvolvimento do Estado”, afirma o secretário adjunto em exercício de Gestão de Pessoas, Fábio Larêdo.
Uma das prioridades deve ser o pagamento de dívidas
Luiz Paulo Guedes, educador financeiro e professor de Contabilidade e Finanças da UFPA, ressalta que o 13º salário é uma gratificação paga pelas empresas a seus funcionários a cada final se ano em cumprimento à Legislação Trabalhista como forma de premiar todo o trabalho desenvolvido ao longo de 12 meses
Graças ao grande endividamento acumulado por boa parte da população ao longo dos últimos 3 anos, problema que foi turbinado pela pandemia, ele acredita que muitos trabalhadores usarão boa parte do 13º para pagar dívidas, sobretudo as que possuem juros mais alto. “Quando não dá para pagar na totalidade, pelo menos há como amortizar essas dívidas, ajudando no controle maior das contas no ano seguinte”, coloca,
Quem tem pequenas dívidas, diz Luiz, o melhor é quitá-las integralmente, deixando um saldo para gastos com as festas de final do ano caso houver possibilidade. “Só é necessário tomar cuidado para fazer um esforço de pagar dívidas antigas e novamente se endividar nas comemorações de final e ano e novamente iniciar o ano com o orçamento comprometido”.
O contabilista lembra que o início do ano é uma das épocas do ano onde o trabalhador mais tem dívidas, tendo que arcar com o IPVA, IPTU, matrícula e compra de material escolar e uniformes dos filhos, etc. “É nesse cenário que os recursos do 13º desempenham um papel fundamental”.
Quem não possui dívidas, o 13º funcionam como uma óptima opção para investimento numa aplicação financeira de renda fixa ou variável, por exemplo, para dispor da renda mais à frente.
“Quando não dá para pagar na totalidade, pelo menos há como amortizar essas dívidas, ajudando no controle maior das contas no ano seguinte”, Luiz Paulo Guedes, educador financeiro e professor de Contabilidade e Finanças da UFPA
Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022?
As empresas devem pagar, pelo menos metade do 13º salário, entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.090. Normalmente é pago na data-limite de 30 de novembro. A exceção é se o trabalhador celetista optar pelo recebimento juntamente com as férias no mês de janeiro.
A outra metade do valor deve ser paga no máximo até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. A empresa não precisa pagar as parcelas para todos os funcionários ao mesmo tempo.
Como saber o valor do 13º que será pago?
O cálculo para o pagamento deve considerar o salário e também as verbas de natureza salarial que o empregado recebe com frequência ao longo do ano. São elas: horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º. Mas auxílios de transporte, alimentação, creche e participação nos lucros não entram nessa conta. Caso o empregado receba apenas o salário fixo, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Se o empregado trabalhou menos de 15 dias em seu primeiro mês na empresa, esse mês não conta para o cálculo do 13º.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, se tiver trabalhado o ano inteiro na empresa. Para aqueles que não cumpriram os 12 meses, o pagamento do 13º tem de ser proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se trabalhou seis meses, recebe metade do 13º.
Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?
Sim, se o profissional teve a carteira de trabalho assinada durante o período em que executou seu trabalho temporário. O pagamento é feito de acordo com o número de meses trabalhados.
Quando é pago o 13º salário dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas do INSS já receberam as duas parcelas do 13º de 2022. Neste ano, o governo federal antecipou o pagamento do benefício. Por isso, os cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro. A primeira parcela foi paga em maio e a segunda, em junho.
Empregados domésticos recebem o 13º?
Os empregados domésticos que são devidamente registrados e trabalham com carteira assinada também têm direito ao 13º salário. As regras aplicadas são as mesmas para os demais trabalhadores.
Mulheres que tiraram licença-maternidade recebem o 13º?
Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício e nada é descontado do benefício da trabalhadora.
Quem tirou licença médica tem direito ao benefício?
Sim. Vale ressaltar que o pagamento deve ser integral. O que pode mudar é o responsável pelo pagamento. No caso de afastamento por até 15 dias, a empresa é a responsável por pagar o 13º. Quando o empregado fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado, e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo INSS.
Quem foi demitido por justa causa recebe 13º?
Não. A demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador desligado.
O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?
O 13º salário é um benefício a ser pago obrigatoriamente a todos os trabalhadores que têm carteira assinada. O não pagamento é considerado uma infração e rende multa às empresas. O trabalhador que não receber o 13º pode formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência. Se o descumprimento da lei for coletivo, o Ministério Público do Trabalho também poderá receber a denúncia.
