Com a aproximação e mobilização em torno dos protestos que ocorrerão no feriado de amanhã, 7 de Setembro, algumas demandas específicas de consumo aumentaram e já são sentidas por quem fornece produtos como camisetas, bonés, bandeiras, adesivos e faixas, além de óculos personalizados com nomes de candidatos à Presidência. Na tarde de ontem, a decoração em verde e amarelo tomava conta do Centro Comercial de Belém. Já outras marcas apostam mais no tom vermelho.
Independentemente de questões políticas, os comerciantes são objetivos: não querem envolvimento direto em polêmicas. Para a maioria dos empresários, a principal meta é faturar o máximo possível. No caso deles, o negócio é o seu partido.
Foi ao perceber esse movimento de procura, nas últimas semanas, que uma loja de artigos personalizados chamada Mayco Variedades decidiu ampliar o mostruário e apostar na questão política para fazer um dinheiro a mais.
Segundo Frank Siney, 47, vendedor na loja, a expectativa é grande nas vendas em relação a produtos temáticos do Brasil. “Houve um aumento, sim, nas nossas vendas em relação ao 7 de Setembro do ano passado, mas não se compara aos anos anteriores antes da pandemia. Quando observamos a mobilização em torno do 7 de Setembro, vimos aí uma oportunidade de crescer nas vendas e desenvolvemos, então, óculos personalizados com o nome do candidato à presidência. Esperamos que as vendas melhorem ainda mais com as Eleições e a Copa do Mundo”, projetou o funcionário.
A loja Fran Bijuterias, que comercializa artigos de bijuterias, também sentiu o crescimento da procura. De acordo com a proprietária, Francisca Silva, os itens mais procurados são as bandeiras e as tiaras. “Está tendo uma boa procura por itens das cores verde e amarelo, mas a procura ainda não chega a ser como em anos anteriores. Os itens mais procurados são a bandeira do Brasil e as tiaras nas cores verde e amarela. Mas estamos otimistas que as vendas irão melhorar com os três eventos que se aproximam”, afirmou.
BANDEIRA
Aquela que acabou tornando-se símbolo das manifestações de direita no país também não fica de fora desse aumento da demanda ocasionado pelo protesto de 7 de Setembro. A bandeira do Brasil foi alvo de procura crescente nos últimos dias. É o caso de Marcilene Oliveira, 53, professora, que foi ao comércio só para isso.
“Vim comprar a bandeira do Brasil por conta dos atos de 7 de Setembro. Ela tem relação com tudo, com o que a gente pensa e na hora de votar, já que é ano de eleição. Na minha igreja estamos fazendo ato profético também, no caso vamos todos de amarelo e com a bandeira do Brasil. Eu já comprei a minha bandeira e agora estou perguntando no grupo das minhas amigas se querem que eu leve logo para elas”, conta.
Houve um aumento, sim, nas nossas vendas em relação ao 7 de Setembro do ano passado, mas não se compara aos anos anteriores antes da pandemia” Frank Siney, vendedor
Quem trabalhar terá hora extra em dobro
Os profissionais que precisam trabalhar no feriado de 7 de Setembro poderão receber hora extra em dobro, de acordo com as regras da legislação trabalhista. O pagamento dos valores, no entanto, está condicionado ao que diz a convenção coletiva de trabalho.
Segundo o advogado Eduardo Pragmácio Filho, do Furtado e Pragmácio Advogados, a legislação brasileira proíbe o trabalho em feriados nacionais, como é o caso de amanhã. Porém, algumas categorias têm permissão para trabalhar. São as atividades consideradas essenciais, que envolvem setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, entre outros. “Trabalhar e receber por esse dia é um direito”, afirma o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados.
A hora extra do trabalho exercido em domingos e feriados têm cálculo diferente, ou seja, deve ser paga em dobro. Em dias normais, quando o profissional faz hora extra, deve receber, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração.
No caso do serviço em feriado, o pagamento é de 100%. “Considera-se o valor da hora extra pagando-se o valor da hora normal mais um adicional de 100%, o que significa que se eu trabalho uma hora terei de ganhar por duas horas”, diz Pragmácio Filho.
O advogado Tomaz Nina, sócio da Advocacia Maciel, afirma que o artigo 67 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) libera o expediente aos domingos e feriados em áreas essenciais, mas é necessário haver uma escala de revezamento organizada de forma mensal, para que os trabalhadores tenham a folga semanal.
Segundo ele, além da folga, as convenções coletivas e acordos de trabalho também permitem que a atividade realizada nos feriados faça parte de um banco de horas. Quem tiver dúvidas sobre as regras deve procurar o sindicato de sua categoria.
CONVOCAÇÃO
Pragmácio Filho afirma que o patrão pode convocar o trabalhador para um expediente normal, desde que essa medida esteja acordada e siga as regras da legislação, ou seja, esteja em convenção coletiva e não vá contra a CLT.
Segundo Pepe De Lion, a convocação deve ser justificada. “Nós temos algumas situações. Pode ser, por exemplo, por conta da pandemia, empresas que passaram por dificuldade muito grande estão se recuperando, elas necessitem agora do trabalho do empregado durante o feriado.”
O trabalhador que não tiver nenhum tipo de compensação após trabalhar em feriado, como hora extra em dobro, folga ou banco de horas, pode buscar a Justiça do Trabalho. Segundo os especialistas, essa é uma violação da legislação trabalhista.
Para isso, é preciso ter provas. Entre as que são válidas na Justiça estão os cartões de ponto que indicaram que o empregado trabalhou naquele feriado específico e não teve pagamento em dobro e folga compensatória, explica Tomaz Nina.
Depoimentos de colegas também poderão ser utilizados como testemunha em um eventual processo, além de fotografias e outros documentos que possam provar o não cumprimento da legislação. A orientação, porém, é negociar.
Para o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados, o melhor caminho é conversar. “Tentar negociar é a melhor forma. Se houve alguma divergência com relação a um dia apenas, não deveria ser proposta uma ação trabalhista”, diz.
Veja o que funciona e o que não funciona no feriado
Decreto do estado
O Governo do Pará informa que o expediente de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta será facultado, amanhã, em virtude ao decreto n° 2.427, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.004. Os serviços considerados essenciais seguem em regime de plantão.
Estações Cidadania
Estarão fechadas no dia 7 de setembro, devido ao ponto facultativo e ao feriado de 16 de junho, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que os atendimentos estarão suspensos nas Estações Cidadania localizadas em Ananindeua, Belém, Parauapebas, Marabá e Santarém nesta quarta-feira. Os atendimentos serão retomados na quinta, conforme o agendamento prévio e de acordo com as demandas oferecidas pelos órgãos parceiros nas Estações.
Cosanpa
Os postos de atendimento presenciais da Cosanpa estarão fechados no dia 7 de setembro. Os moradores que tiverem com problemas no abastecimento, ou precisarem de atendimento emergencial, poderão entrar em contato com os canais de atendimento. Basta ligar ou enviar WhatsApp para 0800 70 71 195 ou acessar o chat online em www.cosanpa.pa.gov.br, todos estão e estarão funcionando.
Usinas da Paz
No feriado, das 8h às 14h, funcionarão apenas os espaços de convivência e os eventos pré-agendados. Os serviços regulares das Usinas da Paz não irão funcionar durante o feriado. Os atendimentos retornam normalmente na quinta-feira.
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)
O Centro Integrado de Comando e Controle será ativado para monitorar as ações de segurança para o dia 7. Os setores administrativos da secretaria não funcionaram.
Secretaria de Estado de Saúde (Sespa)
As Unidades de Referência Especializada (Ures) Reduto, Presidente Vargas, Demétrio Medrado, Marcello Cândia, Uremia e Uredipe, bem como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) tipos I, II e III (Álcool e outras Drogas), não funcionarão neste feriado.
A Unidade Básica da Pedreira, sob gestão da Sespa em Belém, funcionará nesta quarta-feira, apenas com o serviço de urgência e emergência 24 horas.
As policlínicas Metropolitana, em Belém, e do Lago de Tucuruí, não abrirão para atendimento ambulatorial.
Já a policlínica de Capanema funcionará em regime de plantão para atender os pacientes de hemodiálise.
Os Hospitais Estaduais funcionarão em regime de plantão para atendimento de pacientes internados e para casos de urgência e emergência, de acordo com os perfis de atendimento de referência.
Banpará
O Banco do Estado do Pará informa que as áreas de autoatendimento (caixas eletrônicos) das agências permanecerão disponíveis aos clientes, assim como SAC, internet banking e aplicativos.
No feriado não haverá atendimento ao público nas agências bancárias. A decisão segue a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional. Na quinta-feira, o atendimento ao público nas agências volta a ocorrer normalmente.
Estação das Docas
No dia 7 de Setembro o funcionamento ocorre das 9h às 17h.
Theatro da Paz
Não haverá visitas no feriado de independência.
Centro Cultural Palacete Faciola
Áreas expositivas com funcionamento de 9h às 17h.
Porto Futuro
Funcionamento das 6h às 22h, com entrada permitida até às 21h30.
Parque da Residência
Aberto das 9h às 17h.
