ALEPA EM PAUTA destaca a CPI da Vale.
Pará – Portugal
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Hoje (10/06) é comemorado o Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira (Lei 8.467/2017) e para homenagear personalidades que contribuíram para consolidação do relacionamento entre Portugal e o Estado do Pará nas áreas de educação, cultura e economia, o presidente da Alepa, deputado Chicão, solicitou a realização de uma Sessão Solene semipresencial no próximo dia 24.
Tráfico de pessoas
Desde o começo dos anos 2000, quase dois mil brasileiros foram vítimas do tráfico humano, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A deputada estadual Marinor Brito, que foi relatora da CPI do tráfico Humano no Senado, apresentou requerimento para uma sessão especial online para discutir políticas de enfrentamento a este crime contra os direitos humanos.
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Para a deputada, a sessão será importante para "ouvir as autoridades e órgãos de atuação na temática para criar planos e ações conjuntas que auxiliem no combate ao tráfico humano e que garantam a dignidade das pessoas em nosso estado e em nosso país". A data de realização da sessão ainda será definida.
CPI Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou o regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Pará, durante reunião na última terça- feira (08).
O relator Igor Normando apresentou o detalhamento dos trabalhos aos membros da CPI, com indicações de quem deve ser convocado para depoimentos e diligências que precisam ser viabilizadas para a investigação. Até o final da semana, serão encaminhados aos órgãos públicos e à Vale os pedidos de informações solicitados pelos deputados que compõem a comissão. Após o recebimento de informações, a CPI inicia o encaminhamento de diligências e convocatórias de pessoas para prestarem esclarecimentos.
Desaparecidos
Proposta do deputado Ozório Juvenil (MDB), obriga às empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Pará a divulgarem fotografias de pessoas desaparecidas nas contas enviadas aos consumidores.
O objetivo é ampliar a divulgação, visando a localização desses indivíduos e promover a prestação de serviços às famílias paraenses, mobilizando toda a sociedade a interagir e ajudar nessa causa nobre. O projeto segue para apreciação do governador.