Na semana em que uma tragédia que vitimou um bebê de seis meses e outras cinco pessoas em um naufrágio próximo à Ilha do Combu, em Belém, as autoridades estão empenhadas em aumentar a fiscalização em portos e embarcações do Pará.
Na tarde da última terça-feira (11), policiais prenderam em flagrante os responsáveis por uma embarcação que operava na linha Breves para Bagre, no arquipélago do Marajó.
Segundo informações do Ministério Público do Pará, agentes da Polícia Civil e Militar, em conjunto com a equipe da Promotoria de Justiça de Bagre, abordaram a lancha Jamilly, que tinha capacidade para transportar até 74 passageiros. No entanto, surpreendentemente, a embarcação estava com 120 pessoas a bordo, quase o dobro do limite permitido.
A operação ocorreu por volta das 12h30 e contou com a presença do Promotor de Justiça Mário Braúna, que acompanhou de perto todos os desdobramentos do caso. Diante da constatação de superlotação, os responsáveis pela lancha, cujas identidades não foram reveladas, foram detidos por expor os passageiros a riscos ao desrespeitarem a capacidade máxima de transporte.
Os envolvidos foram conduzidos em flagrante para a delegacia local, situada no município de Bagre, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis. De acordo com o artigo 261 do Código Penal brasileiro, eles serão processados por "atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo".
Essa infração pode acarretar uma pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Vale ressaltar que, caso a embarcação tivesse naufragado, a pena poderia ser ainda mais severa, chegando a até 12 anos de reclusão.
A superlotação em embarcações representa um grave risco para a segurança dos passageiros, especialmente em áreas de difícil acesso como o arquipélago do Marajó. As autoridades estão empenhadas em coibir essa prática e garantir a proteção dos cidadãos que dependem do transporte fluvial na região.
Medidas preventivas e fiscalização rigorosa serão intensificadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
