Conceição do Araguaia/PA - Cem toneladas de soja foram apreendidas durante fiscalização de rotina realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda (Sefa), no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga, que estava em três carretas, saiu de Conceição do Araguaia com destino a Goiânia, em Goiás.
Segundo a Sefa, a mercadoria, que tem valor total de R$ 306.846,54, e estava com nota fiscal irregular. “Os condutores dos veículos apresentaram notas fiscais indicando o transporte de soja. No entanto, foi constatado que houve o descumprimento das obrigações fiscais, incluindo a falta de recolhimento do ICMS antecipado de saída, do ICMS sobre o transporte da mercadoria. Além disso, o valor do quilo da soja descrito na nota fiscal estava abaixo do valor mínimo estabelecido pelo Boletim de preços mínimos do estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais, Cicinato Oliveira Júnior.
Foram emitidos nove Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 59.422,34, referente ao ICMS e multa. A mercadoria encontra-se no posto fiscal aguardando o pagamento dos valores dos Termos de apreensão.
