Em fiscalização na madrugada da terça-feira (27), no Rio Amazonas e no Rio Trombetas, no Baixo Amazonas, no Pará, e com o apoio da Polícia Militar de Óbidos, fiscais de receitas estaduais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 10 mil maços de cigarros, eletrônicos em geral, peças e acessórios para moto, três fardos de roupas e sete canoas de alumínio.
A mercadoria apreendida tem o valor de R$ 360.759,47, e vinha do estado do Amazonas sem nota fiscal.
A Sefa informou que os 10 mil maços de cigarros foram avaliados em R$ 141.427,50 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.279,46. A origem do fumo é Manaus, mas não foi possível apurar o destino da mercadoria, que viajava sem nota fiscal.
De acordo com a Scretaria da Fazenda, no total foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 123.737,62, referente a ICMS e mais multa. Também na unidade fazendária do Tapajós foram apreendidos, em Juriti no dia 25/02, 500 sacas de castanha in natura, 200 sacas de milho, material de construção, 4.485 latas de cerveja e 840 cervejas em garrafa, no valor de R$ 342.094,23.
As principais irregularidades detectadas foram notas fiscais de mercadorias para CPF, quando a emissão deveria ser para CNPJ, visto que se destinavam a comércio; mercadorias desacompanhadas de notas fiscais e outras sem recolhimento do diferencial de alíquota.
A maior parte da mercadoria vinha do Amazonas para os municípios de Juruti, Santarém e Oriximiná. Foram lavrados 12 TADs no valor de R$ 97.696,27.
